Ata da Sexta Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 54ª Legislatura,

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em 29 e 30 de maio de 2012. 

Aos vinte e nove e trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta nº 10. Nesse período, foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Augusto Coutinho, Cida Borghetti, Duarte Nogueira, Eliseu Padilha, Felipe Maia, João Maia, Laurez Moreira, Leandro Vilela, Paulo Foletto, Paulo Pimenta, Paulo Wagner, Professora Dorinha Seabra Rezende e Waldenor Pereira; - Senadores titulares: Benedito de Lira, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro, Paulo Paim, Romero Jucá, Vicentinho Alves e Wellington Dias; - Deputados suplentes: Leonardo Gadelha, Marcus Pestana, Roberto de Lucena, Toninho Pinheiro e Waldir Maranhão; - Senador suplente: Mozarildo Cavalcanti. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Aníbal Gomes, Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Edio Lopes, Giovanni Queiroz, João Leão, João Paulo Lima, Josias Gomes, Luciano Castro, Lucio Vieira Lima, Mauro Lopes, Osmar Júnior, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Ratinho Junior, Reinaldo Azambuja, Renato Molling, Wandenkolk Gonçalves e Zeca Dirceu; - Senadores: Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Cássio Cunha Lima, Sérgio Petecão. ABERTURA: às quatorze horas e quarenta e sete minutos, havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela Resolução nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, o Presidente, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), declarou iniciados os trabalhos, informando sobre inexistência de quorum para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Anunciou que a reunião seria suspensa, mas antes permitiu que os parlamentares fizessem uso da palavra. Assim, o Deputado Felipe Maia manifestou-se, dizendo esperar por acordos que permitam a deliberação da Pauta. O Presidente retomou a palavra para agradecer aos serviços prestados pelo servidor Wagner Primo Figueiredo Júnior, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, uma vez que ele está deixando o cargo. A palavra foi passada para o Deputado Waldenor Pereira, que fez apelo ao governo e à oposição em busca de acordos para deliberação da Pauta. Fez uso da palavra, ainda, o Deputado Eliseu Padilha, elogiando o Presidente quanto a sua postura em relação aos precatórios e sua previsão na Lei Orçamentária para 2013 e também agradeceu ao servidor Wagner Primo Figueiredo Júnior. Não havendo mais parlamentares interessados em fazer uso da palavra, o Presidente suspendeu a reunião às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos. Antes, convocou a continuação da reunião para o dia trinta de maio às quatorze horas, no mesmo local, e cancelou a Reunião Extraordinária convocada para esta data, às dezoito horas. No dia trinta de maio de dois mil e doze, às quatorze horas e quatorze minutos, o Presidente reabriu a reunião, informando que não havia acordo para apreciação dos itens da pauta. ENCERRAMENTO: às quatorze horas e quinze minutos, o Presidente declarou a reunião encerrada. Antes, porém, cancelou três reuniões extraordinárias: duas marcadas para esta data, uma às quatorze horas e trinta minutos e outra às dezoito horas. A terceira reunião cancelada estava marcada para o dia trinta e um de maio, às dez horas. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA, Presidente. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX