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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 29 de maio de 2012.
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Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Celia Rocha, Cida Borghetti, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, João Ananias, Nilda Gondim, Sueli Vidigal e William Dib - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Erika Kokay, Luiz Carlos Setim, Manato, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano , Roberto Britto, Roberto de Lucena, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Sciarra e Francisco Floriano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Antonio Brito, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Teresa Surita e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 185, de 2012, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Debater o Projeto de Lei nº 6.820, de 2010, que "Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação antipapipomarvírus humano - HPV à população"; tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Etelvino de Souza Trindade, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia; Luisa Villa Lina, Docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP e Coordenadora do Instituto HPV da Santa Casa de São Paula; Carla Magda Dominges, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunização da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério de Estado da Saúde; Ronaldo Hallal, Coordenador-Geral de Cuidado e Qualidade de Vida DST/AIDS do Ministério de Estado da Saúde; e Mauro Romero Leal Passos, Coordenador do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Em seguida, manifestou-se o Senhor Deputado João Ananias. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos o Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia trinta de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |