CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 de maio de 2012.

Às onze horas e quarenta e três minutos do dia trinta de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcio Reinaldo Moreira - Presidente; Antonio Balhmann, Jânio Natal, João Maia, José Augusto Maia, Ronaldo Zulke, Vinicius Gurgel e Zeca Dirceu - Titulares; Ângelo Agnolin, Damião Feliciano, Edson Ezequiel, Esperidião Amin, Fernando Torres, Guilherme Campos, Mário Feitoza, Otavio Leite, Renzo Braz, Vilson Covatti e Wellington Fagundes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados João Lyra, Luis Tibé, Miguel Corrêa e Renato Molling. ABERTURA: O Deputado João Maia declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública e informou que a Reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento n.º 66/2012, de iniciativa dos Deputados João Maia e Afonso Florence, com o objetivo de discutir as “diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera o art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010”, matéria objeto do Projeto de Lei n.º 2732/2011. Em seguida, o Deputado João Maia convidou para fazer parte da Mesa de Exposições o senhor DEPUTADO ARNALDO JARDIM, autor do projeto; a senhora SÉRGIA DE SOUZA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, representando, também, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; e o senhor WANDERLEY COELHO BAPTISTA, Analista de Políticas e Indústria da Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI, representando, também, a Petrobrás. Em seguida, o Deputado João Maia explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, ao Deputado Arnaldo Jardim, ao senhor Wanderley Coelho Baptista e à senhora Sérgia de Souza Oliveira. Encerrada a fase das exposições, o Deputado João Maia iniciou a fase dos debates fazendo uso da palavra. Também fez uso da palavra o senhor Diógenes Del Bel, Diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos – ABETRE.  Para responder às indagações dos participantes e realizar suas considerações finais, o Deputado João Maia, facultou o uso da palavra aos expositores. Fez uso da palavra a senhora Sérgia de Souza Oliveira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado João Maia agradeceu a presença de todos os palestrantes e do público presente e encerrou a reunião às doze horas e quarenta minutos, antes convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para a Mesa Redonda a ser realizada na sexta-feira, dia primeiro de junho, às 18 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis – Mato Grosso, e que debaterá "Os impactos e as oportunidades para a Região Sul de Mato Grosso com a chegada da Ferronorte e a duplicação da BR 163/364". E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.