CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlinhos Almeida - Vice-Presidente; Aureo, Francisco Floriano, Manoel Junior, Marcelo Aguiar, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira e Sandro Alex - Titulares; Augusto Coutinho, Duarte Nogueira, Esperidião Amin, Izalci, Jonas Donizette e Josias Gomes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Anderson Ferreira, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Cleber Verde, Décio Lima, Dr. Adilson Soares, Eduardo Azeredo, Eliene Lima, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Ratinho Junior, Rodrigo de Castro, Romero Rodrigues, Rubens Otoni, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sibá Machado e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado Carlinhos Almeida assumiu a Presidência e declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante requerimento nº 103/2011, de autoria do Deputado Augusto Coutinho, destinada a debater o Projeto de Lei nº 465/2011, que trata do roaming de sinal de telefonia celular em estradas federais. Justificou ausência o senhor Maximiliano Salvadori Martinhão, do Ministério das Comunicações, que foi representado pelo o senhor Marcelo Leandro Ferreira, Gerente de Projetos do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério. O Presidente convidou para tomarem assento à Mesa os senhores Marcelo Leandro Ferreira – representante do Ministério das Comunicações, Bruno de Carvalho Ramos – Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações e Eduardo Levy - Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular. A seguir, passou a palavra aos expositores na mesma sequência que compôs a Mesa. Terminadas as exposições, o autor do requerimento, Deputado Augusto Coutinho, usou da palavra. A seguir, os Deputados Aureo, Duarte Nogueira e Sandro Alex fizeram seus questionamentos. O Presidente, também, fez questionamentos e passou a palavras aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Carlinhos Almeida – 3º Vice-Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.