Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Efraim Filho, Alexandre Leite e William Dib. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Efraim Filho - Presidente; Mendonça Prado e Alexandre Leite - Vice-Presidentes; Dalva Figueiredo, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Fernando Francischini, Francisco Araújo, José Augusto Maia, Junji Abe e Keiko Ota - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Erika Kokay, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Lincoln Portela, Pastor Eurico e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Flávia Morais, Júlio Campos, Mandetta, Mauro Nazif, Otoniel Lima e Sabino Castelo Branco, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Givaldo Carimbão, João Campos, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Paulo Piau, Pinto Itamaraty e Vanderlei Siraque. ABERTURA: O Presidente Efraim Filho declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para discutir a “criação de indenização de fronteira para policiais lotados nas regiões de difícil provimento”, em atendimento ao Requerimento nº 134/12 do Deputado Fernando Francischini. Ato contínuo, o Presidente informou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enviara ofício informando sobre a impossibilidade de comparecimento da Ministra, que participava em Madri da reunião dos Ministros Iberoamericanos do Planejamento. Na sequência, esclareceu que devido ao número de convidados, seriam formadas duas mesas e convidou para compor a primeira os Senhores Marivaldo de Castro, Secretário de Assuntos Legislativos, representando o Ministério da Justiça; Luiz Carlos Nóbrega Nelson, representante do Departamento de Polícia Federal; e Adriano Marcos Furtado, Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, concedendo-lhes a palavra. Às quinze horas e dezesseis minutos, o Presidente solicitou ao Segundo-Vice-Presidente, Deputado Alexandre Leite, que assumisse a Presidência da mesa, e, findas as explanações, o Deputado Alexandre Leite, convidou para a segunda mesa os Senhores Paulo Renato Silva Paes, Diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais, FENAPEF; Gustavo Henrique Pivoto João, representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, ADPF; Francisco Dalla Valle Von Kossel, representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, FENAPRF; Márcia Aiko Tsunoda, representante da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, APCF; e Leilane Ribeiro de Oliveira, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, SINPECPF; e concedeu a palavra ao representante da FENAPEF. Ao término desta exposição, o Deputado William Dib assumiu a direção dos trabalhos e concedeu a palavra aos demais expositores. Encerradas as apresentações, o Presidente em exercício, Deputado William Dib, após tecer considerações sobre o tema, passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Fernando Francischini, e, na continuidade, obedecendo à ordem de inscrição, aos Deputados Mauro Nazif, a quem os expositores Marivaldo de Castro e Leilane Ribeiro de Oliveira prestaram esclarecimentos, Sabino Castelo Branco e José Augusto Maia. Reassumindo os trabalhos, às dezessete horas e quinze minutos, o Presidente da CSPCCO, Deputado Efraim Filho, apresentou escusas pela ausência, asseverou que a Comissão apoia as reinvindicações dos servidores, e, seguindo a lista de inscritos, concedeu a palavra aos Deputados Delegado Protógenes, Júlio Campos e Dalva Figueiredo. Por fim, foi franqueada a palavra para os esclarecimentos pertinentes e as considerações finais, sucessivamente, aos Senhores Paulo Renato Silva Paes, Gustavo Henrique Pivoto João, Francisco Dalla Valle Von Kossel, Márcia Aiko Tsunoda, Leilane Ribeiro de Oliveira, Luiz Carlos Nóbrega Nelson, Marivaldo de Castro e Adriano Marcos Furtado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa ordinária para o dia trinta de maio, às quatorze horas, no Plenário 6, com pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Efraim Filho _____________________, pelo Segundo-Vice-Presidente, Deputado Alexandre Leite _____________________, e pelo Deputado William Dib _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.