ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

29 DE MAIO DE 2012

Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados - Titulares: Berinho Bantim, Flaviano Melo, Henrique Afonso, Miriquinho Batista e Zé Geraldo. Apresentou escusa a Deputada Antônia Lúcia. - Suplentes: Alberto Filho, Asdrúbal Bentes e Paulo César Quartiero. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Henrique Afonso assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a medida provisória 2186-16/2001: legislação de acesso a Recursos Genéticos, em atendimento ao Requerimento nº 182/12 do Deputado Henrique Afonso, subscrito pelo Deputado Wilson Filho. Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: Eliana Maria Gouveia Fontes, Diretora do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Mercedes da Cunha Bustamante, Coordenadora-Geral de Gestão de Ecossistemas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Márcio Antônio Teixeira Mazzaro, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Elisa Romano Dezolt, Analista de Políticas e Indústria da Gerência de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria. Pela ordem, a Presidente passou a palavra aos palestrantes. Após explanação dos convidados, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos. Após as interpelações, os expositores fizeram suas considerações finais. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wilson Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.