CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2126, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTABELECE PRINCÍPIOS, GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES PARA O USO DA INTERNET NO BRASIL".
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/05/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/12 - do Sr. Jefferson Campos - que "requer seja realizado Seminário em Florianópolis - SC para debater o PL 2.126, de 2011"


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/12 - do Sr. Eli Correa Filho - que "solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública que acontecerá em 05/06, nesta capital, para tratar da responsabilidade civil de terceiros e da neutralidade de rede".


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/12 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita seja realizado seminário em Uberlândia no estado de Minas Gerais para debater o PL 2126/201 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 23/12 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 2126/2011) - que "requer a realização de Audiências Públicas e Seminários Regionais com a presença dos especialistas indicados para debater a respeito do Projeto de Lei n° 2126, de 2011".