CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/06/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 11h

A -

Audiência Pública:


"Patentes de Segundo uso e Polimorfos, matéria objeto do PL nº 2.511/07 e apensados"



Rquerimento nº 63/12
Iniciativa deputados Zeca Dirceu e Mandetta


Convidados:

  • KENNETH NÓBREGA, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores - MRE;**

  • PEDRO CANISIO BINSFELD, Coordenador Geral de Assuntos Regulatórios do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;

  • MARCOS VINICIUS DE SOUZA, Diretor de Fomento à Inovação da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC ;

  • LIANE CALDEIRA LAJES, Diretora de Patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI;

  • ANTÔNIO CARLOS DA COSTA BEZERRA, Coordenador de Propriedade Intelectual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

  • MARIA CARMEN DE SOUZA BRITO, Coordenadora da Comissão de Patentes da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI;

  • MARCELA FOGAÇA VIEIRA, Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, representando a Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP.

    **declinou do convite