CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2012

Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e doze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária para debater o tema Utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas, em face de requerimento aprovado na Comissão. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Penna - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Márcio Macêdo e Vilalba - Titulares; Antonio Bulhões, Bernardo Santana de Vasconcellos e Lauriete - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli e Stefano Aguiar. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes convidados: Antonio César Carneiro Souza, Secretário Adjunto de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Maranhão, representando o Secretário Carlos Victor Guterres Mendes; Pedro Leão da Cunha Soares, Superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Maranhão; Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, Diretor Substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Fausto Varela Cançado, Presidente do Sindifer - Sindicato das Indústrias de Ferro no Estado de Minas Gerais; e Márcio Astrini, Coordenador de Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Presidente concedeu a palavra, em caráter excepcional, ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, que apresentou uma exposição sobre o tema da audiência pública.  Em seguida, concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e oito minutos.  E, para constar, eu _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Sarney Filho, _____________________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx