PAUTA

REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 29/05/2012 - horário: 15h

Local: Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa

Senado Federal

A.  Discussão e votação da Ata da Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 18 de maio de 2012; e da Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2012.

B.  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

1.   MENSAGEM Nº 79, de 2012 – do Poder Executivo – que “submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 37/08, aprovada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM).”.

RELATOR: Senador Luiz Henrique

PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta.

C.  Debate

DEBATE PARLAMENTAR SOBRE AS RELAÇÕES COMERCIAIS BRASIL/ARGENTINA