CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10-A, DE 2011, DO SR. LUIZ FERNANDO MACHADO, QUE "ALTERA OS ARTS. 28, 29 E 84 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PLANO DE METAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, COM BASE NAS PROPOSTAS DA CAMPANHA ELEITORAL"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/05/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública, com os convidados:


  • ODED GRAJEW, Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (Req. 1 e 3) - confirmado;

  • Prefeito SÍLVIO BARROS, Prefeito de Maringá/PR e representante da Frente Nacional de Prefeitos (Req. 1) - confirmado; e

  • Ministra IZABELLA TEIXEIRA, do Meio Ambiente (Req. 1) - a confirmar.


    • B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 5/12 - do Sr. Cesar Colnago - (PEC 10/2011) - que "requer seja realizado, em Vitória - ES, debate sobre a PEC nº 10, de 2011".