Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Linhares - Presidente; Antonio Brito - Relator; André Zacharow e Eduardo Barbosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Gorete Pereira, Nilda Gondim e Paulo Foletto. Justificou a ausência a Deputada Nilda Gondim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado José Linhares, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião Ordinária e 1ª Reunião Extraordinária, ambas realizadas no dia 16 de maio de 2012. Em votação, as Atas foram aprovadas. Em seguida, o Senhor Presidente, passou à apreciação da pauta convocada para definir o cronograma de trabalho da Subcomissão. Ato contínuo, o Presidente informou que a primeira Audiência Pública estava marcada para o dia 29 de maio, com os seguintes convidados: Drª Alzira Jorge de Oliveira, do Ministério da Saúde, Diretora do Departamento de Atenção Especializada - DAE, da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS; Enio Sevilha Duarte, Secretário Executivo do CONASEMS; José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB;  Dr. Jurandir Frutoso, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e o Dr. José Carlos de Souza Abraão, Presidente da Confederação Nacional da Saúde - CNS. O Presidente colocou em votação e foram aprovados todos os convidados que explanarão sobre o endividamento e a situação financeira das Santas Casas. Em continuidade ao calendário de trabalhos da Subcomissão, foi acordada outra Audiência Pública para debater a Filantropia e as entidades que tratam de pessoas com deficiência, no dia 12 de junho.  Ficou definido convidar a Dra. Cleusa Bernardo, Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes e de Assistência Social do Ministério da Saúde - DCEBAS para o evento. O Presidente pediu para o Deputado Eduardo Barbosa indicar mais dois nomes, então foi indicado o Sr. Dário Frederico Pasche, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Saúde da Pessoa com Deficiência e Dra. Aracy Maria da Silva Lêdo, Presidente da Federação Nacional das APAEs. Em continuidade, foi acordado também que fosse convidado o Sr. José Luiz Spigolon, da Confederação das Santas Casas de Misericórdia - CMB, para falar sobre a Filantropia, e o Dr. Humberto Gomes de Melo, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió. O Presidente, Deputado José Linhares, colocou em votação e foram aprovados todos os convidados. Ato contínuo, foi marcada uma Reunião Ordinária para o dia 03 de julho, para a entrega e aprovação do Relatório Final na Subcomissão, e no dia 11 de julho ficou acordada a apresentação e aprovação do Relatório Final desta Subcomissão na reunião Ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e dezoito minutos, o Presidente, Deputado José Linhares, deu por encerrada a reunião, antes convocando reunião de Audiência Pública para o dia 29 de maio, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a definir, para tratar de "Esclarecimentos sobre a realidade da relação e prestação de serviços das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas ao Sistema Único de Saúde-SUS na assistência ambulatorial e hospitalar da média complexidade". O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Eliane de Souza Cavalcanti Gontijo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Linhares______________________.