Às dez horas e quatro minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Flávia Morais – Vice-Presidente (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputado Laércio Oliveira – Vice-Presidente;  Eudes Xavier, Gorete Pereira e Policarpo  – titulares; Amauri Teixeira, Chico Lopes, Daniel Almeida e Vilalba - suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Florence, Bohn Gass, Danilo Forte, Gonzaga Patriota, João Ananias, Leonardo Gadelha, Osmar Júnior, Raimundo Gomes de Matos e Zezéu Ribeiro. A Sra. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do requerimento nº 133/12, de autoria do Deputado Eudes Xavier, para debater o “Projeto de Lei nº 2.203/11, com referência ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS”. Na sequência, convidou para tomar assento à mesa o Srs. Antônio Afonso da Silva - Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Integração Nacional - CGU; Henrique César Sisterolli Kamchem - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Pessoal e Benefícios – CGU, os quais não informaram o motivo do não comparecimento, e o Sr. Josemilton Maurício da Costa - Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef. Feito isso, a Sra. Presidente registrou a presença do Deputado Chico Lopes e da Deputada Estadual da Bahia Fátima Nunes e, após, esclareceu as normas para os debates e concedeu a palavra ao Deputado Chico Lopes. Concluída a fala do Deputado, a Sra. Presidente registrou a presença do Deputado Osmar Júnior e convidou o Deputado Eudes Xavier para assumir a direção dos trabalhos. Na direção dos trabalhos, o Deputado Eudes Xavier, antes de iniciar as apresentações, fez longa fala com referência ao tema em questão e, após isso, concedeu a palavra aos Deputados Osmar Júnior e Gonzaga Patriota. Terminada a fala dos Deputados, o Sr. Presidente convidou a Deputada Gorete Pereira para compor a mesa e, após registrar a presença do Deputado Zezéu Ribeiro, passou a palavra aos Deputados Chico Lopes, Afonso Florence, Laércio Oliveira e Zezéu Ribeiro. O Sr. Presidente que cumprimentou e agradeceu cada Deputado ao término das falas, registrou a presença no plenário das delegações dos Estados do Estado do Ceará, do Piauí, do Maranhão, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia e de Minas Gerais. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente concedeu a palavra à Deputada Gorete Pereira, ao Deputado Raimundo Gomes de Matos e ao Deputado Policarpo. O Sr. Presidente, que durante a fala dos nobres pares, registrou a presença do Deputado Danilo Forte, concedeu-lhe também a palavra. Concluídas as falas dos nobres pares, o Sr. Presidente registrou a intenção do Deputado Henrique Eduardo Alves de retaliar a audiência pública. O Deputado Danilo Forte, no uso da palavra, fez a defesa do líder do seu partido. Antes de dar sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente registrou a presença do Deputado Amauri Teixeira e convidou para tomar assento à mesa a Sra. Fátima Nunes, Deputada Estadual da Bahia, o Sr.  Antônio Carlos, Deputado Estadual do Ceará e o Sr. Wilson Moreira – Presidente da Associação dos Servidores do DNOCS/CE. Após isso, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Amauri Teixeira. Terminada a fala do Deputado, o Sr. Presidente fez alguns informes e, na sequência, passou a palavra à Deputada Estadual da Bahia Fátima Nunes e ao Deputado Estadual Antônio Carlos. Finalizadas as falas dos Deputados Estaduais, o Sr. Presidente fez breve fala e, após registrar a presença do Sr. Luiz Carlos – Representante da Condsef/CE e também do Sindicato da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal/CE, informou o nome dos representantes estaduais que usariam da palavra, conforme acordo entre todos os presentes. Usou da palavra, primeiramente, a Sra. Keila – representante do DNOCS/CE. Concluída a fala, o Sr. Presidente, fazendo referência ao tema tratado, registrou o apoio recebido do Deputado Josias Gomes e, feito isso, comunicou que estava presente no plenário o Sr. José Roberto – Presidente da Associação Nacional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Poder Executivo Federal. Informou, também, que o Governado do Ceará e o Representante da Bancada Nordestina haviam solicitado audiência, para tratar do tema em questão, com a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. O Sr. Presidente, em reparação à citação feita ao Deputado Henrique Eduardo Alves,  comunicou que havia recebida a informação que a tentativa de retaliação à reunião partira da Liderança do Governo e, feito isso, passou a palavra, na sequência, ao Sr. Antoniel - Representante do DNOCS/RN; ao Sr. Marconi - Representante do DNOCS/PB; à Sra. Inalda- Representante do DNOCS/PE; à Sra. Georgina - Representante do DNOCS/BA; ao Deputado Leonardo Gadelha; ao Sr. Félix Matias - Representante do DNOCS/AL; ao Sr. Roni Dias - Representante do DNOCS/MG; e ao Sr. Paulo Bezerra - Representante do DNOCS/PI. O Sr. Presidente, após fazer referência aos demais convidados que compareceram à reunião, concedeu a palavra ao Sr. Roberto Morse de Souza – Representante da Associação dos Funcionários do DNOCS/CE. Concluída a fala do Sr. Roberto, o Sr. Presidente, fez breve fala e franqueou o uso da palavra ao Sr. Josemilton Maurício da Costa. Ao término da fala do representante da Condesef, o Sr. Presidente registrou e agradeceu o apoio recebido dos servidores da Comissão, em especial da Sra. Sônia Regina Pinto, e concedeu a palavra ao Sr. Pedro Eymard Mesquita – Piscicultor do Estado do Ceará. Ao final da fala do Sr. Pedro Eymard, o Sr. Presidente frisou as ações a serem tomadas futuramente e, para as considerações finais, concedeu a palavra, na, sequência, à Deputada Estadual Fátima Nunes, ao Deputado Estadual Antônio Carlos, ao Deputado Zezéu Ribeiro e ao Sr. Josemilton Maurício da Costa. Concluídas as falas, o Sr. Presidente, após fazer breve explanação a respeito do tema em questão, fez os avisos finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às doze horas e quarenta e nove minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Eudes Xavier, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão..