Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Jandira Feghali, Neilton Mulim, Nilda Gondim, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal - Titulares; Bruna Furlan, Danilo Forte, Dr. Aluizio e Rosane Ferreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Cida Borghetti, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Fábio Souto, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Ribamar Alves, Saraiva Felipe, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. Justificaram a ausência os Deputados Celia Rocha e Eleuses Paiva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Darcísio Perondi, no exercício da Presidência declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 211, de 2012, de sua autoria e aprovado por esta Comissão, para "Discutir o anexo II do Relatório Final da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos, que busca estabelecer a não patenteabilidade de medicamentos que possam ser utilizados no diagnóstico e terapêutica das doenças negligenciadas; e, ainda, promover a produção de medicamentos para o tratamento destas doenças, sem o pagamento de royalties"; tendo como convidados os(as) Senhores(as) Jorge Bermudez, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ; Liane Caldeira Lage, Diretora de Patentes Substituta do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI; Ricardo Marques, Membro Titular do Comitê de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA; Gustavo de Freitas Morais. Coordenador de Assuntos Farmacêuticos da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; e Eric Stobbaerts, Diretor do Escritóio Regional da Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas - DNDI. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Darcísio Perondi, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Jandira Feghali, Camen Zanotto e Dr. Aluízio. Em seguida, o Senhor Deputado Darcísio Perondi, no exercício da Presidência, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta e seis minutos o Senhor Deputado Darcísio Perondi, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e nove de maio, às quatorze horas e trinta minutos , neste mesmo Plenário, para "Debater o Projeto de Lei nº 6.820, de 2010, que "Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir a vacinação antipapilomavírus humano (HPV) à população”. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.