CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA

COMISSÃO PARLAMENTAR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA

REALIZADA em 16 de maio de 2012.

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, Subcomissão Permanente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Jean Wyllys e Lincoln Portela - Titulares; Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Janete Rocha Pietá, Keiko Ota, Luiz Alberto, Luiz Couto, Luiza Erundina - Presidente da CPMVJ, Ronaldo Fonseca, Rosinha da Adefal e Severino Ninho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Liliam Sá, Padre Ton e Weverton Rocha. Justificaram a ausência os Deputados Antônia Lúcia e Roberto de Lucena. ABERTURA: A senhora Presidenta da CPMVJ, Deputada Luíza Erundina, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater a repressão política aos camponeses no período da ditadura militar e realizar o lançamento do livro: "Retrato da Repressão Política no Campo - Brasil 1962 - 1985: Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos". Expositores: Sr. Antônio Canuto - Representante da Comissão Pastoral da Terra; Sr. Antônio Escrivão Filho - Representante da ONG Terra de Direitos; Sr. Manoel Conceição Santos - Ex-Militante da Ação Popular e militante em Direitos Humanos; Sr. Moacir Gracindo Soares Palmeira - Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do livro "Retrato da Repressão Política no Campo - Brasil 1962 - 1985: Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos"; e Sr. Gilney Viana - Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Domingos Dutra, Érika Kokay, Luiz Couto, Chico Alencar e Severino Ninho. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e vinte minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Luíza Erundina ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.