Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Napoleão - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Edson Santos - Relator; Berinho Bantim, Dilceu Sperafico, Dr. Grilo, Félix Mendonça Júnior, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Luiz Noé, Marllos Sampaio, Mauro Lopes, Paulo Cesar Quartiero e Sibá Machado - Titulares; Arnaldo Jardim, Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Eduardo Azeredo, Fernando Marroni, Jô Moraes, Lázaro Botelho, Padre Ton, Paulo Teixeira e Vicente Arruda - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Zarattini, Dr. Paulo César, Edinho Bez, Gladson Cameli, Henrique Oliveira, Luiz Carlos, Luiz Fernando Machado, Maurício Quintella Lessa, Mauro Nazif, Paes Landim, Pauderney Avelino, Perpétua Almeida e Vitor Paulo.  ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os palestrantes: 1 - Vice-Almirante (EN)Carlos Passos Bezerril, Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; 2 - Contra-Almirante (IN) Walter Lucas da Silva, Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, para integrarem à Mesa e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 16 de maio de 2012. O Senhor Presidente informou que, tendo em vista, a distribuição antecipada de cópias da Ata a todos os Parlamentares presentes, indagou se ficaria dispensada a leitura da Ata. O Deputado Mauro Lopes solicitou a dispensa da leitura, no que foi atendido. Em discussão e não havendo nenhum Parlamentar inscrito para discutir, encerrou a discussão e anunciou a votação. A Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi recebido o seguinte expediente: 1 - Ofício nº 35/12, do Senhor Deputado Henrique Oliveira, recebido no dia 17/5/12, justificando a sua ausência na reunião desta Comissão Especial, realizada no dia 2 de maio do corrente ano, por encontrar-se em tratamento médico naquela data e horário. COMUNICAÇÕES: O Senhor Presidente informou que o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto, por 5 sessões, teve início no dia 10/5/12 e terminou no dia 22/5/12 e não foi apresentada nenhuma Emenda. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: 1 - Vice-Almirante (EN) Carlos Passos Bezerril, Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; 2 - Contra-Almirante (IN) Walter Lucas da Silva, Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, a fim de debaterem sobre a Criação da Empresa Pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa - AMAZUL, objeto do Projeto de Lei 3538/12. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vice-Almirante (EN) Carlos Passos Bezerril. O Senhor Presidente consultou o Contra-Almirante (IN) se gostaria de usar a palavra, o convidado declinou e informou que a bordagem que foi apresentada foi bem abrangente. Participaram dos debates, na ordem de inscriçõs, os Deputados: Edson Santos, relator; Duarte Nogueira, autor do requerimento nº 1/12; Dr. Ubiali, Fernando Ferro, Sibá Machado e Vicente Arruda. Às quinze horas e quarenta e nove minutos assumiu a Presidência, o Deputado Berinho Bantim, Presidente em exercício. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerou a reunião às dezesseis horas e doze minutos, antes, porém, convocou reunião para o dia trinta de maio do ano em curso, às 14h30, em local e pauta que será informada oportunamente.  E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Berinho Bantim, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

(Esta Ata está sujeita a alteração, pois não foi aprovada.)