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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
Às quinze horas e cinquenta minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alex Canziani, Alexandre Leite, Anderson Ferreira, César Halum, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Izalci, Jesus Rodrigues, Lelo Coimbra, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry, Reginaldo Lopes e Wilson Filho - Titulares; Aline Corrêa, Dr. Ubiali, Joaquim Beltrão, e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Neto, José Linhares, Luiz Noé, Márcio Marinho, Paulo Rubem Santiago, Professor Sétimo, Rogério Marinho, Waldir Maranhão e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Costa Ferreira na presidência dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), deu início à reunião, e solicitou ao Deputado Gilmar Machado que fizesse a leitura do Ato da Presidência que constituiu a Comissão Especial. Após a leitura, o Presidente declarou instalada a Comissão. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente Deputado Costa Ferreira anunciou o registro de chapa única, fruto de acordo partidário, integrada pelos Deputados Reginaldo Lopes (PT/MG), Fátima Bezerra (PT/RN), Alex Canziani (PTB/PR) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), candidatos aos cargos de Presidente, 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente. Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral. Ato contínuo, convidou o Deputado Gilmar Machado para auxiliar no processo de votação. Com a palavra, o Deputado Gilmar Machado deu início ao processo de votação, procedendo à chamada nominal dos membros. Participaram da votação os Deputados: Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Jesus Rodrigues, Reginaldo Lopes, Lelo Coimbra, Raul Henry, Wilson Filho, Alexandre Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Anderson Ferreira, Izalci, Alex Canziani, Costa Ferreira, César Halum, Aline Corrêa, e Dr. Ubiali. Encerrada a votação, o Deputado Gilmar Machado procedeu ao escrutínio e apuração dos votos, constatando a coincidência entre o número de votantes e sobrecartas. O Presidente, Deputado Costa Ferreira, anunciou o resultado: dezesseis votos para a chapa registrada, declarando eleitos os candidatos e convidou o Deputado Reginaldo Lopes para assumir a presidência. Empossado o Deputado Reginaldo Lopes, Presidente, convidou à Deputada Fátima Bezerra, Primeira Vice-Presidente, e o Deputado Wilson Filho, para tomarem assento à mesa. Com a palavra o Sr. Presidente Deputado Reginaldo Lopes agradeceu aos pares sua eleição, e, nos termos do art. 41, inciso VI, do RICD, designou para a relatoria da matéria o Deputado Wilson Filho (PMDB/PB). Na sequência, o Sr. Presidente informou a respeito dos requisitos regimentais para a apresentação de requerimentos visando a realização de audiências públicas, seminários ou encontros. O Presidente alertou a todos que, doravante, as convocações das reuniões serão feitas somente por meio eletrônico (e-mails institucionais), tanto para os parlamentares membros, como para as lideranças e consultores. Antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente concedeu a palavra à Deputada Fátima Bezerra e ao Deputado Wilson Filho, ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Ana Lucia Ribeiro Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ___________________, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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