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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA) ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MAIO
DE 2012
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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Arnaldo Jordy e Penna - Vice-Presidentes; Felipe Bornier, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo e Stefano Aguiar - Titulares; Alfredo Sirkis, Bernardo Santana de Vasconcellos e Valdir Colatto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Givaldo Carimbão, Marcio Bittar, Marina Santanna, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli e Vilalba. Justificou a ausência o Deputado Vilalba. O Senhor Presidente da reunião, Deputado Irajá Abreu, declarou abertos os trabalhos e convidou a fazer parte da mesa, como expositor, o Senhor Andrey Rosenthal Schlee, Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, representando o Presidente do IPHAN. O Presidente Irajá Abreu discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou o convidado, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra ao expositor. Terminada a exposição, o Presidente Irajá Abreu deu início ao debate. Não havendo parlamentares inscritos para o debate, o Presidente Irajá Abreu fez uso da palavra, como um dos autores do requerimento, para suas colocações e arguições ao expositor. O expositor complementou suas colocações e respondeu às indagações do Deputado Irajá Abreu. O Presidente fez uso da palavra, então, para suas conclusões e, como relator do PL 3056/2008, tema do debate da presente reunião, leu seu relatório e apresentou seu parecer contrário ao PL 3056/2008. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do expositor, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Irajá Abreu ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxx. |