Às quinze horas e quinze minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e doze, reuniu-se o Grupo de Trabalho para analisar a questão da dívida dos Estados com a União, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Ângelo Agnolin, Carlos Magno, Chico Lopes, Danilo Forte, Edmar Arruda, Guilherme Campos, Ivan Valente, Jorge Corte Real, Lincoln Portela, Sarney Filho, Severino Ninho, Vaz de Lima, Vitor Penido e Weliton Prado - Titulares. Compareceram também os Deputados Dr. Ubiali, Renato Molling e Toninho Pinheiro, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador declarou aberta a reunião do Grupo de Trabalho e colocou em apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia 16 de maio de 2012, cuja leitura foi dispensada e que, em votação, foi aprovada sem restrições. Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Deputado Cândido Vaccarezza comunicou que não conduziria o debate naquela reunião pois teria que se ausentar para encontrar-se com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, quando trataria da Audiência solicitada pelos membros do Grupo de Trabalho. Informou que já havia tomado conhecimento da "Carta de Brasília", do Substitutivo ao PL 16785 de 2011 e do Projeto de Lei Complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal elaborados pela Comissão criada na reunião do dia 16 de maio. Propôs, a depender do resultado da conversa com o Ministro da Fazenda e do andamento dos debates no Grupo de Trabalho, submeter o Relatório Final à votação pelo colegiado até o início do mês de junho. Transferiu, em seguida, a coordenação da reunião ao Deputado Vaz de Lima. ORDEM DO DIA: O Deputado Vaz de Lima, no exercício da coordenação dos trabalhos, passou a palavra ao Deputado Ivan Valente para que ele apresentasse a sua proposta alternativa à Carta de Brasília elaborada pela comissão. Em seguida, solicitou ao Deputado Vitor Penido que assumisse a coordenação da reunião para que ele pudesse apresentar ao colegiado a proposta elaborada pela comissão. Após sua exposição, o Deputado Vaz de Lima reassumiu a coordenação e, dando seguimento aos debates, passou a palavra aos Deputados Vitor Penido, Edmar Arruda, Guilherme Campos, Chico Lopes, Ângelo Agnolin, Dr. Ubiali e Severino Ninho. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e um minutos, o Dep. Vaz de Lima pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária para o dia 30 de maio de 2012, às quinze horas, no Anexo II, em plenário a ser posteriormente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador do Grupo, _______________________, Deputado Cândido Vaccarezza, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx