Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia 15 de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 11, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares José Rocha – presidente; Afonso Hamm e Luci Choinacki – vice-presidentes; André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Francisco Escórcio, Jô Moraes, Jonas Donizette, Magda Mofatto, Renan Filho, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Delegado Protógenes, Fábio Souto, João Arruda, João Paulo Lima, Joaquim Beltrão, José Augusto Maia, Professora Dorinha Seabra Rezende, – suplentes; Edinho Bez – não membro. Deixaram de comparecer os deputados Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Faria, José Airton e Otavio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente, José Rocha, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 13ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia 9 de maio de 2012. A deputada Jô Moraes solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a realização do Seminário Brasil Pós-Copa 2014 – Legado e Gestão dos Estádios, a realizar-se no dia 16 de maio corrente. Em seguida colocou em apreciação a inclusão do nome do senhor Valdir Simão, secretário executivo do Ministério do Turismo, como convidado para a audiência pública para debater o turismo receptivo, conforme Requerimento nº 151, aprovado em 21 de março deste ano. Não havendo manifestação contrária, a inclusão foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 -  REQUERIMENTO Nº 163/12 - do Sr. José Airton - que "requer que a Comissão Externa que acompanhará os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, na Inglaterra, estenda sua finalidade para retribuir visita recebida pelo parlamento sueco nesta casa". A deputada Jô Moraes subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 168/12 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "solicita informações ao Senhor Benjamin Zymler, ministro-presidente do Tribunal de Contas da União, sobre a situação atual das obras para a Copa de 2014 em Porto Alegre/RS". O deputado Danrlei de Deus Hinterholz encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. 3 -  REQUERIMENTO Nº 169/12 - do Sr. Vicente Candido e outros - que "requer seja realizada Audiência Pública, juntamente com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar da situação da aviação civil no Brasil". A deputada Jô Moraes subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. O presidente passou a direção dos trabalhos à deputada Jô Moraes. 4 - REQUERIMENTO Nº 170/12 - do Sr. José Rocha - que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o trade hoteleiro, a Embratur e representante do Ministério do Turismo, com a finalidade de realização de audiência pública para tratar dos altos valores das diárias de hotéis no Brasil, principalmente quando da realização de megaeventos como a Rio+20". O deputado José Rocha defendeu a proposição. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 171/12 - do Sr. José Rocha - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para debater as ações visando à qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014". O deputado José Rocha defendeu a proposição. O deputado Carlaile Pedrosa fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. A deputada Jô Moraes devolveu a direção dos trabalhos ao presidente José Rocha. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 6 - Projeto de Lei nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidas pelo Poder Público, para ex-atleta profissional. Relatora: deputada Jô Moraes. Parecer: pela aprovação, com emenda. Vista ao deputado André Figueiredo em 14 de setembro de 2011. O deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 26 de outubro de 2011. A relatora apresentou o seu parecer. Os deputados Afonso Hamm, Renan Filho, Jonas Donizette e André Figueiredo fizeram uso da palavra. Por sugestão do presidente, e com a concordância dos parlamentares, a proposição foi retirada de pauta. ENCERRAMENTO. O presidente declarou encerrada a presente Reunião às quinze horas e quarenta e oito minutos, antes convocando as senhoras e os senhores parlamentares para a Reunião de Audiência Pública “para tratar dos altos valores das diárias de hotéis no Brasil”, a realizar-se imediatamente após esta Reunião Ordinária. Para constar, eu _______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado José Rocha _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.