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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 22 de maio de 2012.
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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Amauri Teixeira, Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, João Ananias, José Linhares, Nilda Gondim, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Sueli Vidigal e William Dib - Titulares; André Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Dr. Rosinha, Erika Kokay, Luiz Carlos Setim e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceu também o Deputado Valtenir Pereira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Teresa Surita e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Antônio Brito, Terceiro Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 178, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados Rogério Carvalho, Amauri Teixeira, Simplício Araújo e Eleuses Paiva, e aprovado por esta Comissão, para "Debater o enfrentamento às emergências e calamidades por parte do Poder Público"; tendo como convidados os(as) Senhores(as) Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério de Estado das Cidades; Coronel Humberto Viana, Secretário Nacional de Defesa Civil - SEDEC; Mariana de Sousa Machado Neris, Coordenadora-Geral dos Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social e Combate à Fome; José Magalhães de Sousa, Assessor Nacional de Cáritas Brasileira para Gestão de Riscos e Emergências. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Antônio Brito, Terceiro Vice-Presidente, passou a Presidência dos trabalhos ao proponente, Senhor Deputado Rogério Carvalho, que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado Rogério Carvalho, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às doze horas e vinte e sete minutos o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e três de maio, às nove horas, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |