Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e doze, às onze horas e quarenta e sete minutos, no plenário treze, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO – CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, criada pelo Ato da Presidência de 09 de fevereiro de 2012 (Requerimento de Instituição de CPI nº 3 de 2011, do Deputado Arnaldo Jordy e outros). Compareceram os Deputados Arnaldo Jordy - Presidente; Erika Kokay e Asdrubal Bentes - Vice-Presidentes; Flávia Morais - Relatora; Antonio Bulhões, Davi Alves Silva Júnior, Edio Lopes, Janete Capiberibe, Leonardo Gadelha, Liliam Sá, Paulo Freire e Severino Ninho - titulares; Josué Bengtson, Luiz Couto e Sebastião Bala Rocha - suplentes. Não compareceram os Deputados Fernando Francischini, Flaviano Melo, Geraldo Thadeu, Jaqueline Roriz, João Campos, José Augusto Maia, Mendonça Prado, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Nelson Pellegrino, Rebecca Garcia e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, de quinze de abril de dois mil e doze, cuja leitura foi dispensada a pedido da Deputada Janete Capiberibe. Colocada em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que haverá reunião extraordinária, às dezesseis horas, no auditório da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Superintendência Regional da Polícia Federal, para oitiva de Maria José Rodrigues, presa em flagrante ao receber um bebê recém-nascido, logo após a criança ter alta de um hospital de São Paulo. Informou que a reunião com o Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente do Supremo Tribunal Federal, marcada para vinte e três de maio, foi adiada para data a ser informada posteriormente. ORDEM DO DIA: Audiência pública com os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nos Estados e deliberação de requerimentos. O Senhor Presidente convidou para tomarem assento à Mesa as Senhoras LÍVIA MARIA XEREZ DE AZEVEDO, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Ceará; MARTA HELENA SANTOS, Gerente da Gerência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Distrito Federal; JULIANA FELICIDADE ARMEDE, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo; NELMA MARIA PONTES DE SOUZA, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás; ALESSANDRA PAGE, representante do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro e JEANNE AGUIAR PINHEIRO DE SOUZA, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Pernambuco. Antes de dar início à explanação das convidadas, o Presidente convidou para compor a Mesa a Deputada Flávia Morais. Após a exposição das convidadas, deu-se início ao debate. Às treze horas e vinte e um minutos a Deputada Flávia Morais assumiu a presidência e às treze horas e vinte e seis minutos o Deputado Arnaldo Jordy reassumiu. Participaram do debate os Deputados Arnaldo Jordy - Presidente Severino Ninho, Flávia Morais – Relatora e Leonardo Gadelha. Debateram também Mariana Carvalho, representante da Secretaria Nacional de Justiça e Ana Luiza Moraes Patrão, representante do Ministério da Justiça. Não houve deliberação de requerimentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, encerrou a reunião às quatorze horas e vinte sete minutos, antes informando que haverá reunião no Auditório da CGTI da Polícia Federal, às 16h. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.