Às quinze horas e nove minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Napoleão, Presidente; Edinho Bez,  - Vice-Presidente; Edson Santos - Relator; Dilceu Sperafico, Dr. Grilo, Dr. Paulo César, Félix Mendonça Júnior, Fernando Ferro, Henrique Oliveira, Luiz Carlos, Luiz Noé, Paulo Cesar Quartiero e Sibá Machado - Titulares; Davi Alcolumbre, Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Eduardo Azeredo, Fernando Marroni, Jô Moraes e Júlio Cesar - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Berinho Bantim, Carlos Zarattini, Fernando Jordão, Gladson Cameli, Luiz Fernando Machado, Marllos Sampaio, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Nazif, Paes Landim, Pauderney Avelino, Perpétua Almeida e Vitor Paulo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 16 de maio de 2012. Tendo em vista a distribuição antecipada de cópias da Ata da reunião anterior a todos Parlamentares presentes, indagou se ficaria dispensada a leitura da Ata. O Senhor Deputado Dr. Grilo solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em discussão e não havendo nenhum Parlamentar inscrito para discutir, encerrou a discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Secretaria recebeu os seguintes expedientes: 1 - Ofício nº 131/12, do Senhor Deputado André Moura, Líder do PSC, informando que o Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), passa a integrar esta Comissão Especial, na qualidade de titular, bem como o Deputado Takayama (PSC-PR), que passa a integrar este órgão técnico, na qualidade de suplente, ambos em vagas existentes, a partir do dia 9/5/12; 2 - Ofício nº 25/12, do Senhor Luiz Henrique Cascelli de Azevedo, Diretor da Assessoria Legislativa, informando que foi designado o Dr. Fernando Carlos Wanderley Rocha, Consultor Legislativo, para prestar assessoramento técnico, legislativo e especializado a esta Comissão Especial, bem como ao relator; 3 - Ofício nº 28/12, do Senhor Wagner Primo Figueiredo Júnior, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, informando que foi designado o Dr. Fidelis Antônio Fantin Júnior, para prestar assessoramento técnico a essa Comissão Especial, bem como ao relator, quanto aos aspectos da adequação financeira e orçamentária. COMUNICAÇÕES: 1 - O Senhor Presidente informou que as comunicações de realização de reunião serão feitas por meio do endereço eletrônico da Comissão, para os e-mails insticucionais dos Parlamentares (Gab. e Dep.), das lideranças e dos consultores; 2 - Comunicou também que o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de lei nº 3538/12, por 5 sessões, a partir do dia 10/5/12 e foram decorridas 2 sessões. ORDEM DO DIA: Esta reunião foi convocada com a seguinte pauta: I - Eleição para os cargos de segundo e terceiro Vice-Presidentes; II - Deliberação de requerimentos. O Senhor Presidente anunciou a Eleição e informou que, conforme acordo de Lideranças, foi registrado os seguintes candidatos: para segundo Vice-Presidente, o Deputado Dr. Paulo César, indicado pelo o PSD; para terceiro Vice-Presidente, o Deputado Hugo Leal, indicado pelo PSC. Em seguida esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral e anunciou a votação e iniciou a chamada nominal dos Deputados titulares e suplentes. Ato contínuo convidou para integrar à Mesa, o Deputado Dr. Paulo César, para auxiliar nos processo de votação. Participaram da votação os Deputados: Edson Santos, Fernando Ferro, Sibá Machado, Dilceu Sperafico, Paulo César Quartiero, Henrique Oliveira, Félix Mendonça Júnior, Dr. Grilo, Dr. Paulo César, Hugo Napoleão - titulares; Fernando Marroni, Duarte Nogueira, Eduardo Azeredo, Lázaro Botelho, Dr. Ubiali e Jô Moraes - Suplentes. Encerrada a votação e aberta a urna, verificou-se a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas. O Senhor Presidente convidou a Deputada Jô Moraes para auxiliar o processo eleitoral em substituição ao Deputado Dr. Paulo César que está concorrendo a um dos cargos da Mesa. Apurados os votos, o Senhor Presidente anunciou o resultado: 15 (quinze) votos, para o cargo de segundo Vice-Presidente, Deputado Dr. Paulo César, bem como para o cargo de terceiro Vice-Presidente, Deputado Hugo Leal e os declarou, empossados, por fim, os convidou para integrar à Mesa. O Senhor Presidente, em continuidade a Ordem do Dia, anunciou o item II - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/12 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Vice-Almirante (EN) Carlos Passos Bezerril, Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, bem como um representante do Setor Nuclear da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, a fim de debaterem sobre a Criação da Empresa Pública da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL". Em votação. Encaminhou a votação, o autor, o Deputado Duarte Nogueira. O requerimento foi aprovado. O Senhor Presidente sugeriu que fosse convidados a participar das reuniões da Comissão Especial, os membros da Mesa da Frente Parlamentar pela Construção Naval e recebeu o apoio dos membros desta Comissão Especial. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e oito minutos, antes, porém convocou reunião para o próximo dia vinte e três do mês em curso, às 14h30, com a seguinte pauta: Audiência Pública com a participação do Vice-Almirante (EN) Carlos Passos Bezerril, Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, bem como um representante do Setor Nuclear da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, a fim de debaterem sobre o tema objeto do Projeto de Lei nº 3538/12. E, para constar, eu, _______________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Napoleão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integar o acervo documenta desta Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxx