Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; André Zacharow, Carlos Magno, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Hélio Santos, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Josias Gomes, Josué Bengtson, Junji Abe, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Paulo Cesar Quartiero e Valdir Colatto - Titulares; Alceu Moreira, Diego Andrade, Eduardo Sciarra, Luiz Carlos Setim, Luiz Nishimori, Marcos Montes e Stefano Aguiar - Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Piau, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alberto Filho, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Domingos Sávio, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Jesus Rodrigues, Lira Maia, Marcon, Natan Donadon, Nilson Leitão, Oziel Oliveira, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Sérgio Moraes, Valmir Assunção, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zé Silva. O Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a “Debater as responsabilidades sanitárias e os limites legislativos da União, dos Estados Federados e dos Municípios, no tocante ao abate de bovinos”, objeto do Requerimento nº 208/12, de autoria do Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS). Prosseguindo, o Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores: Luiz Carlos de Oliveira, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – DIPOA/DAS/MAPA; Daniela Beatriz de Castro Gomes, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, representante do Ministério da Saúde; e a primeira bancada os Senhores: Eurípedes Mendonça, representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; Benedito Dias de Oliveira, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV; e Wilson Roberto de Sá, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários – ANFFA Sindical. Logo após, o presidente esclareceu as regras para os trabalhos e informou que a lista de inscrições para o uso da palavra estava à disposição dos senhores deputados. Prosseguindo, o Deputado Raimundo Gomes de Matos passou a palavra a Luiz Carlos de Oliveira, que utilizou recursos audiovisuais em sua apresentação. Em seguida, a palavra foi usada por Daniela Beatriz de Castro Gomes. Logo após, o presidente anunciou a presença do Senador Antonio Russo, e do Senhor Rodrigo Lorenzoni, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul - CRMV-RS. Logo depois, a palavra foi concedida novamente aos expositores, na sequência, Eurípedes Mendonça e Wilson Roberto de Sá: este se utilizou também de arquivo digital. Assumindo regimentalmente a presidência, o Deputado Junji Abe passou a palavra ao autor do Requerimento que deu origem a esta Reunião, deputado Alceu Moreira, que dividiu com o Deputado Paulo Piau a ideia de autoria do Requerimento. Este solicitou a apresentação de uma reportagem da TV Globo e que se concedesse, em seguida, a palavra ao empresário Joesley Batista, da JBS, empresa de processamento de proteína animal, intervenção consentida pelos parlamentares, consultados pelo presidente. Dando continuidade, o presidente passou a palavra, seguindo a lista de inscritos, aos deputados Valdir Colatto, Carlos Magno e Moreira Mendes. Depois passou a palavra ao expositor Benedito Dias de Oliveira, com tempo menor do que os demais, em razão da inversão da ordem e de haver lista de inscrição com muitos nomes. Dando continuidade à lista de inscritos, usaram da palavra os deputados Marcos Montes, Luis Carlos Heinze, Celso Maldaner, Leandro Vilela, Duarte Nogueira e Luiz Carlos Setim. Encerrada a lista de inscritos, o presidente Junji Abe, após consulta aos pares, acolheu solicitação do Deputado Luiz Carlos Setim, aprovada pelo plenário, para que pudesse usar a palavra o empresário Francisco Victer, presidente da União Nacional da Indústria e Empresas da Carne. Encerrada essa fase, o presidente da Reunião, Junji Abe, passou a palavra, para as considerações finais, a Luiz Carlos de Oliveira, que se compromissou a organizar reunião com os deputados da Comissão no âmbito do MAPA. Tendo assumido a presidência da Reunião, o Deputado Celso Maldaner passou a palavra a Daniela Beatriz de Castro Gomes, igualmente para as considerações finais, e, em seguida, ao Deputado Paulo Piau, para comentar, e ao Deputado Raimundo Gomes de Matos, que, ao retornar à Reunião, explicou que teve necessidade de se ausentar para participar de em reunião ministerial. Com a palavra, o presidente interino, Celso Maldaner, agradeceu a participação dos convidados e a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos, antes, porém, convocou os senhores deputados a comparecer à Reunião Deliberativa Ordinária nesta quarta-feira, dia vinte e três de maio, às dez horas, no Plenário seis. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.