Às quinze horas e quinze minutos do dia quinze de maio de dois mil e doze, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa (CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). Compareceram os Deputados: Erika Kokay, Iracema Portella, Keiko Ota, Liliam Sá, Luiz Couto, Luiz Pitiman, Mandetta, Otoniel Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Santiago e Vanderlei Macris, TITULARES; Carmen Zanotto, Dr. Aluizio, Geraldo Resende, Mauro Benevides, Rebecca Garcia, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados: Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Deley, Eros Biondini, Fátima Bezerra, Gorete Pereira, Jean Wyllys, João Ananias, José Linhares, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Paulo Rubem Santiago, Ronaldo Benedet, Rosinha da Adefal, Sandra Rosado e Teresa Surita. O Terceiro Vice-Presidente, Deputado Otoniel Lima, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior a todos os membros presentes, foi dispensada sua leitura por solicitação da Deputada Liliam Sá. Em votação, a ata foi aprovada. COMUNICAÇÕES: O Presidente informou que fora designada a Procuradora da República Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen para auxiliar os trabalhos desta CPI; comunicou também que a Deputada Teresa Surita justificara sua ausência à reunião da Comissão realizada no último dia oito de maio. ORDEM DO DIA: Item 1) Audiência Pública com a convidada: LUCIANA VIDAL, Assessora Técnica do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Item 2) Apreciação de Requerimentos. O Presidente informou que a audiência pública decorrera da aprovação do Requerimento nº 26 de 2012, de autoria da Deputada Liliam Sá, aprovado no último dia dezessete de abril. Em seguida, convidou a Sra. Luciana Vidal a tomar assento à mesa e concedeu-lhe a palavra por até vinte minutos. Participaram dos debates os Deputados: Liliam Sá e Vanderlei Macris. Item 2) Apreciação de Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 43/12 - dos Deputados Arnaldo Jordy e Carmen Zanotto - que "requer seja convidado a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes". Em votação, o requerimento foi aprovado. 2) REQUERIMENTO Nº 44/12 - dos Deputados Arnaldo Jordy e Carmen Zanotto - que "requer seja convidada a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Sra. Miriam Maria José dos Santos, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda". Em votação, o requerimento foi aprovado. 3) REQUERIMENTO Nº 45/12 - do Deputado Vanderlei Macris - que "requer que o Deputado Vanderlei Macris represente a Comissão Parlamentar de Inquérito no seguinte evento: "Fórum de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil" a ser realizado no dia 18 de maio, na Assembleia Legislativa de São Paulo". O Deputado Vanderlei Macris encaminhou a votação favoravelmente. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Deputada Erika Kokay assumiu a Presidência dos trabalhos, justificou sua ausência à reunião até aquele momento e discorreu sobre o tema objeto de investigação da Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e três minutos, antes convocando reunião para o próximo dia vinte e dois de maio, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, com a seguinte Pauta: 1) Apreciação de Requerimentos; 2) Audiência Pública com convidados cujos nomes seriam informados posteriormente. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-