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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA-QUARTA REUNIÃO, ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2012

Às catorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e doze, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edmar Arruda. Compareceram os deputados Edmar Arruda (presidente), Edson Santos (vice-presidente), Vanderlei Siraque – titulares; Carlos Magno, Vanderlei Macris – suplentes; Amauri Teixeira, Dr. Ubiali, Edinho Bez, Francisco Escórcio, Leonardo Gadelha, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves e Weliton Prado – não-membros. Deixaram de comparecer os titulares Aline Corrêa, Aníbal Gomes, Carlos Brandão, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Edio Lopes, Fernando Francischini, Giroto, Glauber Braga, Hugo Motta, Marcelo Matos, Nelson Bornier, Nilton Capixaba, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado e Wellington Roberto. ABERTURA: O presidente declarou aberta a reunião de audiência pública destinada a debater acerca das dificuldades encontradas pelo Governo Federal para a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco, objeto do Requerimento 292/12, do deputado Vanderlei Macris, aprovado pela Comissão em onze de abril de 2012. Em seguida, anunciou a composição da Mesa com a presença do ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência. Com a palavra, o ministro prestou esclarecimentos sobre o conjunto das obras do projeto de integração das bacias hidrográficas nordestinas, a partir da transposição das águas do rio São Francisco, ressaltando que o objetivo é oferecer segurança hídrica à região, ampliando a oferta de água, sobretudo no semiárido nordestino. Explicou que as obras estiveram paralisadas temporariamente devido a questões técnicas levantadas nos projetos executivos, que ensejaram aditivos contratuais. Ressaltou, entretanto, que as obras já foram retomadas e estarão em ritmo acelerado até o final do ano, propiciando o cumprimento dos cronogramas pactuados, para totalização das obras até o segundo semestre de 2015. O ministro informou  também que já foram concluídos 36% das obras e que a variação na estimativa do seu custo – que em 2007 era de R$ 4,800 bilhões e atualmente é de 8,200 bilhões – ocorreu principalmente devido aos reajustes contratuais legalmente  previstos e ao aumento do custo socioambiental das obras, estando os aditivos contratuais limitados a 25% do valor inicialmente pactuado. Dando início aos debates, o presidente passou a palavra ao autor do requerimento de audiência, deputado Vanderlei Macris, que questionou o ministro, entre outros pontos, sobre as datas e custos finais das obras, ressaltando a baixa execução orçamentárias em 2012 e a paralização do trecho executado pela empreiteira Delta. Com a palavra, o ministro admitiu que o custo final das obras ainda poderá aumentar, devido a reajustes e aditivos contratuais, mas os cronogramas devem ser cumpridos, com a conclusão do eixo leste até o final de 2014 e do eixo norte no segundo semestre de 2015. Obedecendo à ordem de inscrição na lista de oradores, fizeram considerações e questionamentos sobre o tema os deputados Leonardo Gadelha, Fernando Ferro, Raimundo Gomes de Matos e Amari Teixeira. O presidente também comentou o tema e perguntou ao ministro se não haveria risco de faltar dinheiro para a conclusão das obras no prazo previsto. Em seguida, o ministro fez os esclarecimentos e considerações finais, garantindo que nunca se cogitou o contigencimento dos recursos necessários para a conclusão das obras. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação do convidado, comunicou que haverá reunião ordinária deliberativa da CFFC na próxima quarta-feira, dia vinte e três de maio, no plenário 9, às dez horas, e encerrou a audiência às dezessete horas e oito minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Regina Pereira Games, secretária, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edmar Arruda _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx