Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do vinte e dois de maio de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Efraim Filho. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Efraim Filho - Presidente; Mendonça Prado e Marllos Sampaio - Vice-Presidentes; Dr. Carlos Alberto, Francisco Araújo, José Augusto Maia, Junji Abe, Keiko Ota e Vanderlei Siraque - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Edio Lopes, Erika Kokay, Gonzaga Patriota, Guilherme Campos, Luiz Carlos, Pastor Eurico e William Dib - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Alexandre Leite, Dalva Figueiredo, Enio Bacci, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, João Campos, Lourival Mendes, Paulo Piau e Pinto Itamaraty. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para discutir “O uso de munições recarregadas”, atendendo ao Requerimento n^º 130/12, de sua autoria. Ato contínuo, convidou para compor a mesa o Delegado da Polícia Federal Renan Marçal Rodrigues, Diretor da Academia Nacional de Polícia - ANP; o Senhor José Ricarto Bezerra Filho, especialista em armamento leve; o Delegado da Polícia Federal Joel Zarpellon Mazo, representante do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal - SINDEPOL; o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, Leonardo José Rodrigues Sant’Anna; os Senhores Daniel Gomes Sampaio, representante da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições – Aniam; e Salésio Nuhs, representante da Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Tenente-Coronel José Rodrigues Sant’Anna e, na sequência, deu conhecimento ao Plenário do Ofício nº 853/2012, do Diretor da Academia Nacional de Polícia justificando sua ausência e esclarecendo que, a ANP, desde 2004, não utiliza munição recarregada para treinamento de tiro. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente passou a palavra aos Senhores Joel Zarpellon Mazo, José Ricarto Bezerra Filho, Salésio Nuhs e Daniel Gomes Sampaio. Findas as explanações, e obedecendo a ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Pastor Eurico e Edio Lopes. Na continuidade, o Deputado Efraim Filho, como autor do Requerimento, interpelou os palestrantes e ato contínuo, concedeu-lhes a palavra para responderem às indagações. Na sequência, solicitaram a palavra os Deputados Pastor Eurico e José Augusto Maia. Prestados pelos expositores os esclarecimentos solicitados, o Presidente passou-lhes a palavra para as considerações finais, momento em que o representante da Aniam entregou-lhe um resumo de matérias publicadas na imprensa sobre a descoberta de fábricas clandestinas de munição. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa ordinária para o dia vinte e três de maio, às quatorze horas, no Plenário 6, com pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ___________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Efraim Filho ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.