CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/05/2012

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 17h32min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 5.231/12 - do Sr. Arthur Lira e outros - (PL 3839/2012) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de lei 3839/2012"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.597/11 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - que "dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e cria os respectivos cargos de Juízes Federais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 03/04/2012.


C -

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:


DISCUSSÃO EM 2º TURNO

3 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 438/01 - do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE - que "dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal". (Apensados: PEC 232/1995 (Apensados: PEC 21/1999, PEC 189/1999 e PEC 300/2000) e PEC 235/2004)
RELATOR: Deputado TARCÍSIO ZIMMERMANN.
PARECER: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário.
Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes, em 09/05/2012.
Discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, em 09/05/2012.