CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE MAIO 2012.

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia quinze de maio de dois mil e doze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Penna (Segundo-Vice-Presidente), se reuniu em audiência pública para debater o tema Estabelecimento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nos países que participarão da Rio+20, em face de requerimento aprovado nesta Comissão. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Arnaldo Jordy, Penna e Rebecca Garcia - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Edinho Bez, Felipe Bornier, Irajá Abreu, Ricardo Tripoli e Vilalba - Titulares; Antonio Bulhões, Bernardo Santana de Vasconcellos, Fernando Marroni e Lauriete - Suplentes. Compareceram também os Deputados Paulo Cesar Quartiero e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Paulo Piau e Stefano Aguiar. Justificaram suas ausências os Deputados Homero Pereira e Márcio Macêdo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes convidados: Ministro Paulino Franco de Carvalho Neto, Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores; José Silvino da Silva Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba, Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA); Assuero Doca Veronez, Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Gustavo Cursio, Pesquisador da Embrapa Florestas (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); e Albano Henrique de Araújo, Coordenador da Estratégia de Água Doce do Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da The Natural Conservancy (TNC). O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e, antes de passar a palavra aos expositores, concedeu a palavra à Deputada  Rosane Ferreira, para uma questão de ordem. Tendo em vista que a mesa dos trabalhos não comportava todos os 7 (sete) palestrantes, o Presidente convidou inicialmente os Senhores Paulino Franco de Carvalho Neto, Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba, Gustavo Cursio e José Silvino da Silva Filho a compô-la. Encerradas as 4 (quatro) primeiras palestras, o Presidente desfez a mesa e convidou a compô-la mais 3 (três) palestrantes: Senhores Vicente Andreu Guillo, Assuero Doca Veronez e Albano Henrique de Araújo. Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os debates, teceu breves considerações sobre o tema da audiência pública e concedeu a palavra aos Deputados Ricardo Tripoli e Irajá Abreu, que inquiriram alguns palestrantes. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e sete minutos.  E, para constar, eu _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Penna, Segundo-Vice-Presidente _____________________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.