Às quinze horas do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Padre Ton - Presidente; Fernando Ferro e Berinho Bantim - Vice-Presidentes; Edio Lopes - Relator; Asdrubal Bentes, Davi Alcolumbre e Janete Capiberibe - Titulares; Valdir Colatto - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Magno, Chico Alencar, Cleber Verde, Filipe Pereira, Giovanni Queiroz, Luciano Castro, Marcio Bittar, Mauro Nazif, Miriquinho Batista, Natan Donadon, Nilson Leitão, Nilton Capixaba, Paulo Cesar Quartiero, Penna, Perpétua Almeida, Teresa Surita, Valmir Assunção e Vilson Covatti. Justificou a ausência o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Secretaria recebeu os seguintes expedientes: 1 – Ofício 95/12, da Senhora Deputada Teresa Surita, justificando a sua ausência na reunião desta Comissão, no dia 24/4/12, por encontrar-se participando no mesmo horário de audiência externa, relacionada a atividade Parlamentar; 2 – Ofício 92/12, do Sr. José Martins Arantes, Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar do Ministério Público Federal, solicitando as Notas Taquigráficas da reunião de audiência Pública do dia 24/4/12. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: 1 - Kleber Luiz Santos dos Santos Karipuna, representante da Liderança Indígena do Amapá; e 2 - Francisca Novantina P. Ângelo, representante da Liderança Indígena no Mato Grosso, para proferirem exposição sobre a Proposição em análise. O Senhor Presidente iniciou a Audiência Pública e convidou os palestrantes para integrar à Mesa dos trabalhos. O Senhor Presidente concedeu a palavra a Senhora Francisca Novantina P. Ângelo, antes justificou a ausência da Senhora Maria Eva Canoé, representante da Liderança Indígena em Rondônia, informou que não embarcou em Porto Velho, em razão do cancelamento do vôo. Dessa forma, não participará da Audiência Pública de hoje. Em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Kleber Luiz Santos dos Santos Karipuna. Após as exposições, participaram dos debates os Deputados: Édio Lopes, relator; Asdrubal Bentes, Janete Capiberibe e Fernando Ferro. O Senhor Presidente informou que no dia dez de maio do corrente ano, esse órgão técnico realizará Seminário na cidade de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazônas e no dia 24 do mesmo mês realizará Seminário na cidade de Espigão d'oeste, estado de Rondônia. Esclareceu ainda que no dia 11 de maio, estava programada uma visita a Mineração Pitinga, na cidade de Presidente Figueiredo, estado do Amazônas e foi cancelada em razão da absoluta falta de planejamento logístico e será remarcada. Registrou também que no período de 12 a 18 de maio do ano em curso, este órgão técnico visitará o Canadá, nas cidades de Toronto, Ottawa(Capital), bem como as cidades de Sant Marie e Sudbury, com o objetivo de debater com as autoridades locais, bem como com as comunidades aborígenas sobre mineração em terras indígenas. Por fim, o Senhor Presidente concedeu a palavra para breves esclarecimentos a Senhora Rosane Kaingang, Representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, antes, porém, convocou reunião para o dia vinte e dois do mês em curso, cuja pauta será definida e informada aos membros da Comissão. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Comissão. E, para constar, eu ______________________, José Maria de Aguiar de Castro, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Padre Ton ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.