Às dezesseis horas e cinco minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Efraim Filho. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Gonzaga Patriota, José Augusto Maia, Keiko Ota, Lourival Mendes e Efraim Filho – Titulares; Pastor Eurico – Suplente. Justificou a ausência o Deputado Edio Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Subcomissão e eleição de seu Presidente. O Deputado Efraim Filho anunciou o nome do Deputado José Augusto Maia como candidato único à presidência, conforme acordo entre os membros e que a eleição se daria por escrutínio secreto. Convidou o Deputado Pastor Eurico para atuar como secretário, que, por solicitação do Presidente, deu início ao processo de votação, com a chamada nominal dos membros. Participaram da votação os Deputados Efraim Filho, José Augusto Maia, Keiko Ota e Lourival Mendes – Titulares; e Pastor Eurico – Suplente. Findo o processo de votação e procedido ao escrutínio, o Deputado Pastor Eurico declarou a coincidência entre o número de cédulas e de votantes. Após a apuração, o Presidente anunciou o resultado, proclamando eleito, com cinco votos, o Deputado José Augusto Maia. O Deputado Efraim Filho convidou o deputado eleito a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado José Augusto Maia, comprometeu-se a dar continuidade ao trabalho iniciado no ano anterior e a realizar as visitas já aprovadas pela Comissão, bem como as que porventura vierem a ser propostas, com a finalidade de solidificar o trabalho da subcomissão. Ressaltou ainda que o colegiado agora conta com a participação do Deputado Efraim Filho como membro titular e que o Deputado Pastor Eurico, que no ano anterior compunha a subcomissão como suplente, passará, a partir daquela reunião, a integrá-la como membro titular. Por fim, agradeceu a todos pela votação. O Deputado Efraim Filho parabenizou o Presidente pela eleição, ressaltando o trabalho já realizado pela subcomissão na sessão legislativa anterior. O Deputado Lourival Mendes parabenizou o Deputado José Augusto Maia pela eleição e colocou-se à disposição para contribuir com os trabalhos. Ademais, enalteceu o trabalho já realizado pela subcomissão, salientando que o resultado final será de grande valia para o País. O Deputado Pastor Eurico, ao cumprimentar o Presidente, ressaltou que o Brasil só tem a ganhar com o trabalho que a subcomissão vem realizando. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo __________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Efraim Filho, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado __________________, e pelo Presidente da Subcomissão, Deputado José Augusto Maia __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.