|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 17 de maio de 2012.
|
Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia dezessete de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto - Vice-Presidente; Amauri Teixeira, Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva e Sueli Vidigal - Titulares; Assis Carvalho, Bruna Furlan, Erika Kokay, Luiz Carlos Setim e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceu também o Deputado Afonso Florence, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Angelo Vanhoni, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Nilda Gondim, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. Justificaram a ausência os Deputados Neilton Mulim e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 161, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Amauri Teixeira, para "Debater a importância da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006"; tendo como convidados os Senhores Álvaro Solon de França, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - ANFIP; Leonardo José Rolim, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Pedro Armengol, Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Edison Guilherme Haubert, Presidente dos Instituto dos Servidores Aposentados e Pensionistas - MOSAP; e Paulo Lino, Diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central do Brasil - SINAL. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de vinte minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo, Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital; Severino Negreiros, SINDIRETA; Roswileio José Moreira Góis, Sindicato Nacional de Salvador; Gilton de Amorim Borges, Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Distrito Federal; Arlindo Adriano Gonçalves, Aposentado do Banco Central do Brasil; Raul Cabadas Filho, SINDIFISCO Nacional; e Marlene Moreira, Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - ASSIBGE. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às doze horas e vinte e sete minutos o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e dois de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater o enfrentamento às emergências e calamidades por parte do Poder Público". O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |