"A maior ameaça ambiental no Brasil ainda é a apatia das pessoas"
Nádia Cristina D'Avila, Secretária Estadual de Meio Ambiente do Amazonas

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 133/12 - da Sra. Marina Santanna - que "requer autorização para representar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Reunião Preparatória da Rede para debater as recomendações sobre a Iniciativa Brasileira "Mulheres Rumo à RIO + 20: A Sustentabilidade no Feminino"".

REQUERIMENTO Nº 134/12 - do Sr. Penna - que "requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis".

REQUERIMENTO Nº 135/12 - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno".

REQUERIMENTO Nº 136/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, bem com no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 560/12 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 496/2011) - que "aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.101/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte". (Apensado: PL 2215/2011 (Apensado: PL 2355/2011 (Apensados: PL 2380/2011 e PL 2909/2011)))
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 3.060/11 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/05/2012
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 09/05/2012.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 22/05/2012.

PROJETO DE LEI Nº 2.416/11 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Penna, em 09/05/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 16/05/2012

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.582/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação deste.
Retirado de pauta devido a ausência do Relator (LTS), em 09/05/2012
Retirado de pauta pelo Relator, em 16/05/2012
Vista à Deputada Marina Santanna, em 21/03/2012.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 15/05/2012.
Em 28/03/2012, aprovado requerimento de adiamento de discussão do  Deputado Irajá Abreu, por 10 sessões.
Em 25/04/2012, decorridas as 10 Sessões.

PROJETO DE LEI Nº 5.987/09 - do Sr. Roberto Britto - que "dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental". (Apensado: PL 6557/2009)
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta pelo Relator, em 16/05/2012

PROJETO DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta devido a ausência do relator (LTS), em 09/05/2012
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 16/05/2012.

PROJETO DE LEI Nº 1.370/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CMADS.

PROJETO DE LEI Nº 2.491/11 - do Sr. Manoel Junior - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta pelo Relator, em 16/05/2012

PROJETO DE LEI Nº 2.499/11 - do Sr. Chico D'Angelo - que "institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição.