Às dez horas e trinta e um minutos do dia dezessete de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sebastião Bala Rocha - Presidente. Compareceu a Deputada Flávia Morais – Vice-Presidente; e o Deputado Policarpo - titular; e Chico Lopes, Daniel Almeida, Dr. Grilo e Vilalba - suplentes. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 100/12, de sua autoria, para debater o tema "As Relações de Trabalho na Perspectiva das Pessoas com Deficiência - Paradigma para um Trabalho Decente". Na sequência, o Sr. Presidente fez breves explicações dos temas tratados por esta Comissão, relativos ao requerimento em questão. Feito isso, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa a Sra. Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti - Representante do Ministério do Trabalho - Auditora Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho; a Sra. Andrea Nice Silveira Lino Lopes - Representante do Ministério Público do Trabalho; o Sr. Fernando André Sampaio Cabral - Auditor Fiscal do Trabalho - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait; e o Sr. Sueide Miranda Leite - Diretor-Presidente do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil - Icep Brasil. Antes de passar a palavra aos convidados, o Sr. Presidente franqueou o uso da palavra à Deputada Flávia Morais. Concluída a fala da Deputada, o Sr. Presidente, após breve fala, deu início à fase das apresentações concedendo a palavra à Sra. Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti. Concluída a fala da Auditora Fiscal, o Sr. Presidente, tendo feito os comentários relativos à apresentação, passou a palavra à Sra. Andrea Nice Silveira Lino Lopes. Ao final da fala da representante do Ministério Público, o Sr. Presidente registrou pontos da apresentação e, na sequência, concedeu a palavra ao Sr. Fernando André Sampaio Cabral. Finalizada a fala do representante do Sinait, o Sr. Presidente ressaltou os pontos relevantes da apresentação e, feito isso, concedeu a palavra ao Sr. Sueide Miranda Leite. Ao final da apresentação do representante do Icep Brasil, o Sr. Presidente registrou pontos relevantes da apresentação e repassou informações a respeito do seminário a ser realizado pela Comissão que debaterá o tema Trabalho Decente. Feito isso, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa a Sra. Sônia Maria Zerino da Silva - Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - Ncst; e o Sr. Janilton Fernandes Lima - Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços – CNC. Reiniciando as apresentações, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Janilton Fernandes Lima. Concluída a fala do representante da CNC, o Sr. Presidente, após registrar os pontos marcantes da apresentação, passou a palavra à Sra. Sônia Maria Zerino da Silva. Terminada a explanação da representante da Ncst, o Sr. Presidente teceu comentários relativos à apresentação e, após obter mais informações da convidada, deu início à fase dos debates. Nesta fase usaram da palavra, a Sra. Andrea Nice Silveira Lino Lopes, a Sra. Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti, o Sr. Fernando André Sampaio Cabral, o Sr. Sueide Miranda Leite, que ao completar sua fala recebeu esclarecimentos do Sr. Fernando André Sampaio Cabral, a Sra. Sônia Maria Zerino da Silva e o Sr. Janilton Fernandes Lima.  Concluídos os debates e tendo os convidados feito também suas considerações finais, o Sr. Presidente, após breve fala, às doze horas e cinquenta e seis minutos declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Sebastião Bala Rocha, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.