A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.690/2009, com substitutivo, e rejeitou as Emendas apresentadas na Comissão, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Joaquim Beltrão.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Newton Lima - Presidente, Raul Henry, Pedro Uczai e Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidentes, Acelino Popó, Ademir Camilo, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Izalci, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Paulo Freire, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende , Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Antônio Roberto, Ariosto Holanda e Geraldo Resende.

Sala da Comissão, em 16 de maio de 2012.

Deputado NEWTON LIMA
Presidente