CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/05/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 203/12 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer a realização de audiência pública para discutir as dificuldades financeiras, técnicas e humanas enfrentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Pará".


2 -

REQUERIMENTO Nº 205/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Geologia e Participações Ltda, com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no município de Curionópolis, estado do Pará".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.084/12 - do Senado Federal - João Tenório - (PLS 189/2010) - que "altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir fonte de recursos para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Vista ao Deputado Paulo Cesar Quartiero, em 14/12/2011.
O Deputado Laurez Moreira apresentou voto em separado em 25/10/2011.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 07/12/2011.
O Deputado Ronaldo Caiado solicitou verificação de "quorum", em 7/12/2011, em 07/12/2011.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.644/11 - do Sr. Alberto Filho - que "define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.