Às dez horas e trinta e três minutos do dia dez de maio do ano de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Acelino Popó, Costa Ferreira, Izalci, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiririca. Deputados suplentes: Gilmar Machado e Keiko Ota. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Ademir Camilo, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Newton Lima, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater o “PL 1530/2011, que obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB”.  Atendendo ao Requerimento nº 84/2011, do Deputado Lelo Coimbra, aprovado em reunião realizada em 3/8/2011. O Presidente em exercício convidou as seguintes autoridades para tomarem assento à mesa: o senhor Carlos Eduardo Moreno Sampaio, Diretor de Estatísticas Educacionais do INEP e Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – MEC; Helena Bomeny, Secretária Geral da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Marta Vanelli, Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Cleuza Rodrigues Repulho, Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; Claudio Cavalcanti Ribeiro, Secretário de Educação do Pará e do Conselho Nacional de Secretários da Educação – Consed; e Gustavo Ioschpe, Especialista em educação. O Presidente em exercício teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e em seguida anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de quinze minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, o Presidente em exercício outorgou a palavra ao primeiro convidado, o senhor Gustavo Ioschpe, para dar início à suas exposições.  Fazendo uso de projetor multimídia, o Especialista em educação, abriu a sua apresentação apresentando uma matéria jornalística veiculada pela Rede Globo. Ato contínuo, o palestrante discorreu, de forma detalhada, sobre os dados estatísticos de maior relevância, revelados em sua pesquisa. Encerrada a exposição, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos Deputados Izalci e Professora Dorinha Seabra Rezende, que agradeceram a presença do convidado e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. O palestrante respondeu aos interpeladores. O Presidente em exercício concedeu a palavra aos demais palestrantes para que procedessem às suas apresentações. Encerradas as narrativas, deu-se início ao debate. Manifestaram-se os Deputados Izalci, Lelo Coimbra e Professora Dorinha Seabra Rezende. Não havendo mais oradores inscritos o Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial a dos convidados, e outorgou a palavra a esses para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares.  ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Lelo Coimbra, no exercício da Presidência, agradeceu as presenças dos convidados, dos parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às treze horas e seis minutos, tendo antes convidado os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa, dia 16 de maio, às 10 horas, plenário 10, para tratar dos assuntos constantes da pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx