Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Newton Lima – Presidente, Artur Bruno, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Tiririca e Waldir Maranhão. Deputados suplentes: Dr. Ubiali, Gilmar Machado e Keiko Ota. O Deputado Acelino Popó teve a sua ausência justificada, conforme Ofício nº 024/2012. Foi registrada a presença do parlamentar não integrante da Comissão, Deputado Jose Stédile. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Biffi, Gabriel Chalita, Izalci, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Presidente Deputado Newton Lima (PT/SP) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater os “Resultados da terceira edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, que tem por objetivo avaliar o comportamento do leitor brasileiro”. Atendendo ao Requerimento nº 141/2012, de Autoria da Deputada Fátima Bezerra e do Deputado Artur Bruno, aprovado em reunião realizada em 21/03/2012. O Presidente convidou as seguintes autoridades para tomarem assento à mesa: a Senhora Ana de Hollanda, Ministra de Estado da Cultura; Deputada Fátima Bezerra; Fernando Zapata - Diretor Geral do Centro Regional para el Fomento del Libro en America Latina y el Caribe - Cerlalc/Unesco; Karine Gonçalves Pansa - Presidente do Instituto Pró-Livro; Suely Teixeira Mello - Secretaria de Educação Básica SEB/MEC; e Galeno Amorim - Presidente da Fundação Biblioteca Nacional. O Presidente teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e anunciou a realização da III Feira de Troca de Livros, no período de 26 de março a 4 de abril de 2012, no Hall da Taquigrafia – Anexo II da Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Educação e Cultura em parceria com o Centro de Documentação e informação. Logo após, o servidor Mário Antunes fez uma performance, na qual interpretou três poemas: “A Chave”, de Carlos Drumont de Andrade; “A Violeira”, de Chico Buarque de Holanda; e “Cântico Lírico”, do poeta português, José Régio. Após a apresentação, o Presidente enalteceu o talento do Servidor e agradeceu pelo momento de descontração. Ato contínuo, convidou a Deputada Fátima Bezerra para sucedê-lo na presidência dos trabalhos. A Presidente em exercício proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e em seguida anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de quinze minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; os autores do requerimento teriam dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autores dos requerimentos; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, a Presidente em exercício outorgou a palavra aos convidados para dar início à suas exposições, iniciando pela Ministra Ana de Hollanda. Logo após, falou a Senhora Karine Gonçalves Pansa, que depois de tecer algumas reflexões sobre o tema, convidou a Senhora Zoara Failla – Gerente de Projetos Pró-Livro, para fazer a apresentação dos resultados da pesquisa. Fazendo uso de projetor multimídia, a Gerente discorreu, de forma detalhada, sobre os dados estatísticos de maior relevância, revelados pela pesquisa. Encerrada a exposição, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos demais palestrantes. Concluídas as narrativas, a Presidente em exercício deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Chico Alencar, Artur Bruno, José Stédile e Tiririca. Não havendo mais oradores inscritos a Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial a dos convidados, e outorgou a palavra a esses para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Após a manifestação dos palestrantes, a Presidente em exercício convidou a Servidora da Casa, Isolda Marinho, para encerrar a reunião com o mesmo clima de descontração como houvera iniciada, ou seja, com outra performance. A servidora recitou uma poesia da escritora Cecília Meireles, “Motivo”, e uma paródia de autoria da própria servidora, “Motivo para ver”. A Presidente em exercício ressaltou os dotes artísticos da funcionária e a agradeceu pela belíssima atuação. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, a Deputada Fátima Bezerra, no exercício da Presidência, agradeceu as presenças da Ministra Ana de Hollanda e dos convidados, dos parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às treze horas e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx