Às dez horas e treze minutos do dia vinte e um de março do ano de dois mil e doze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, plenário 10 da Câmara dos Deputados. A reunião foi convocada para receber a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Ana de Hollanda, para apresentar as diretrizes do Ministério da Cultura para o ano de 2012. Foi registrado o comparecimento dos seguintes parlamentares: Deputados titulares: Newton Lima - Presidente; Acelino Popó, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Izalci, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Mara Gabrilli, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Deputados suplentes: Aline Corrêa, Anderson Ferreira, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Gilmar Machado, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jean Wyllys, João Bittar, Jorginho Mello, José Linhares, Keiko Ota, Manoel Salviano, Oziel Oliveira, Rogério Peninha Mendonça e Severino Ninho. Foi registrada a presença da parlamentar não integrante da Comissão, Deputada Elcione Barbalho. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Luiz Noé, Pinto Itamaraty e Reginaldo Lopes. ABERTURA: O Presidente Deputado Newton Lima (PT/SP) declarou aberta a reunião e convidou as seguintes autoridades para tomarem assento à mesa: Senhora Ana de Hollanda, Ministra de Estado da Cultura; e Vitor Ortiz, Secretário Executivo do MinC. O Presidente informou que a palestrante disporia de uma hora, prorrogáveis por mais quinze minutos, para fazer a sua exposição, só podendo ser aparteada desde que se permitisse. Os parlamentares inscritos para tecerem comentários e interpelarem a expositora poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de cinco minutos, sem concessão de tempo adicional. Cada orador seria chamado pela ordem de inscrição constante de lista disponibilizada pela Secretaria da Comissão. A Mesa sugeriu que Sua Excelência, a Ministra Ana de Hollanda, se dirigisse a seus interlocutores a cada bloco de cinco participações, critério este, que poderia ser modificado, da forma que a Senhora Ministra julgasse mais conveniente. Independentemente da proposta que viesse a ser adotada, Sua Excelência teria um minuto para se reportar a cada orador que lhe dirigisse a palavra. O Presidente registrou a presença em plenário dos seguintes representantes do MinC: Sr. Sérgio Mambert, Secretário de Políticas Culturais; Sra. Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural; Sra. Ana Paula Santana, Secretária de Audivisual; Sra. Cláudia Souza Leitão, Secretária de Economia Criativa; Sr. João Roberto Peixe, Secretário de Articulação Institucional; e Sr. Eloi Ferreira de Araújo, Presidente da Fundação Palmares. Em seguida, o Presidente divulgou a abertura da lista de inscrição para o debate e outorgou a palavra à Ministra para sua apresentação. De posse da palavra, o Ministra Ana de Hollanda cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes, em especial o Presidente da Comissão, responsável pela realização da reunião. Ato contínuo, a Ministra discorreu sobre o tema em apreço fazendo uso de projetor de multimídia, tendo ainda, as suas informações complementadas pelo Senhor Vitor Ortiz, que acrescentou alguns dados estatísticos relativos às atividades daquele órgão. Encerrada a apresentação, O Presidente teceu comentários enaltecedores à apresentação e anunciou o início do debate. Houve consenso no sentido de a palestrante se pronunciar após as intervenções de um grupo de cinco parlamentares. Participaram do debate os Deputados Artur Bruno, Jean Wyllys, Fátima Bezerra, Stepan Nercessian e Professora Dorinha Seabra Rezende, que agradeceram a presença da Ministra e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. A palestrante respondeu aos questionamentos efetuados pelo grupo de interpeladores. No curso de sua apresentação, foi aparteada pelos Deputados Jean Wyllys e Stepan Nercessian. O Senhor Henilton Parente Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Respondeu ao questionamento do Deputado Stepan Nercessian. O Presidente, dando continuidade à discussão, outorgou a palavra ao segundo bloco de inscritos. Compuseram o segundo bloco de interpeladores os Deputados Raul Henry, Jandira Feghali e Pedro Uczai. A Ministra respondeu os últimos questionamentos proferidos e convidou o Senhor Cristiano Borges Lopes, Coordenador-geral do Direito Autoral, para prestar alguns esclarecimentos acerca do questionamento da Deputada Jandira Feghali. O Presidente encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra à Ministra para proceder às considerações finais. A expositora concluiu a sua narrativa agradecendo aos presentes, ao Presidente e à sua equipe técnica. O Presidente Deputado Newton Lima ressaltou a configuração segura, clara e didática com que a Ministra conduziu a sua exposição. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu as presenças da Ministra Ana de Hollanda e sua equipe técnica, dos parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às treze horas. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod   ___________________ e pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx