Às dez horas e quatorze minutos do dia quatorze de março do ano de dois mil e doze, reuniram-se as Comissões de Educação e Cultura, e Especial do Plano Nacional de Educação. A reunião foi convocada para receber o Ministro da Educação e Cultura, Senhor Aloizio Mercadante, para apresentar as diretrizes do Ministério da Educação e Cultura para os próximos anos, bem como sobre as perspectivas que se abrem com a implementação do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Foi registrado o comparecimento dos seguintes parlamentares: - Deputados membros das Comissões de Educação e Cultura, e Especial do Plano Nacional de Educação: Alessandro Molon, Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Anderson Ferreira, André Moura, Angelo Vanhoni, Ariosto Holanda, Biffi, Bonifácio de Andrada, Chico Alencar, Chico Lopes, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Esperidião Amim, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Geraldo Rezende, Gilmar Machado, Ivan Valente, Izalci, Jean Wyllys, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Jorginho Mello, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Manoel Salviano, Mara Gabrilli, Mauro Benevides, Newton Lima, Oziel Oliveira, Paes Landim, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ronaldo Fonseca, Severino Ninho, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Tiveram as suas ausências justificadas, os Deputados Acelino Popó e Eduardo Barbosa. Compareceram, ainda, os Deputados Carlinhos Almeida, Zé Geraldo, Weliton Prado, Sarney Filho, Edson Pimenta, Fernando Marroni, Nelson Pellegrino e Nelson Marquezelli, parlamentares não integrantes das Comissões participantes. ABERTURA: A reunião foi presidida pelos Presidentes das duas Comissões participantes, alternadamente, iniciada sob a direção do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Newton Lima (PT/SP), que convidou as seguintes autoridades para tomarem assento à mesa: Senhor Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação e Cultura; Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), Presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação; e Deputado Angelo Vanhoni (PTB/PR), Relator do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação – PNE. O Presidente informou que o palestrante disporia de uma hora, prorrogáveis por mais quinze minutos, para fazer a sua exposição, só podendo ser aparteado desde que se permitisse. Os parlamentares inscritos para tecerem comentários e interpelarem o expositor poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de cinco minutos, sem concessão de tempo adicional. Cada orador seria chamado pela ordem de inscrição constante de lista disponibilizada pela Secretaria da Comissão. A Mesa sugeriu que Sua Excelência, o Ministro Mercadante, se dirigisse a seus interlocutores a cada bloco de cinco participações, critério este, que poderia ser modificado, da forma que o Senhor Ministro julgasse mais conveniente. Independentemente da proposta que viesse a ser adotada, Sua Excelência teria um minuto para se reportar a cada orador que lhe dirigisse a palavra. O Presidente anunciou a presença da Equipe Técnica do Ministério da Educação e Cultura, integrada pelos Senhores José Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo; Arnóbio Marques de Almeida Júnior, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino – Sasse; Amaro Henrique Pessoa Lins, Secretário da Educação Superior; Marco Antonio de Oliveira, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica; Antonio Cesar Russi Callegari, Secretário de Educação Básica; Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi; Luís Fernando Massonetto, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior; José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Presidente do FNDE; Luiz Claudio Costa, Presidente do INEP; e Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Capes. Em seguida, o Presidente divulgou a abertura da lista de inscrição para o debate e outorgou a palavra ao Ministro para sua apresentação. De posse da palavra, o Ministro Mercadante cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes, em especial os parlamentares representantes das duas Comissões responsáveis pela realização da reunião conjunta. Saudou a Mesa e disse esperar uma colaboração permanente no trato das matérias enviadas ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo e fez, inicialmente, apresentação em Projetor Multimídia com recursos interativos, das Diretrizes Fundamentais do Plano Nacional de Educação 2011-2020”, equipamento este, que será brevemente distribuído às escolas, em substituição ao quadro negro, segundo informação do Ministro. Ressaltou, ainda, que seriam distribuídos, aos alunos das escolas públicas do ensino médio, alguns tablets, em caráter experimental. Em seguida, prestou os devidos esclarecimentos sobre o tema objeto da reunião. No curso de sua apresentação, foi interpelado pelo Deputado Rogério Marinho. Finalizou a sua apresentação às onze horas e trinta e um minutos. Prosseguindo, o Presidente comunicou que outorgaria a palavra primeiramente aos integrantes da mesa. Fizeram uso da palavra os Deputados Lelo Coimbra e Angelo Vanhoni, que agradeceram a presença do Ministro e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. O Ministro respondeu aos interpeladores. Houve consenso no sentido de o palestrante se pronunciar após as intervenções de um grupo de cinco parlamentares. O Presidente convidou o Deputado Lelo Coimbra para sucedê-lo na coordenação dos trabalhos, que dando continuidade à reunião, concedeu a palavra aos oradores inscritos para o debate. Questionaram o expositor os Deputados Rogério Marinho, Alice Portugal, Alex Canziani, Izalci, Fátima Bezerra, Luiz Noé, Jean Willys, Chico Alencar e Stepan Nercessian. O Ministro respondeu aos questionamentos efetuados pelos dois grupos de interpeladores. O Presidente informou que estava agendada para o dia 21 de março, reunião de audiência pública, no plenário 10, às 10 horas, para ouvir a Ministra da Cultura, a Senhora Ana de Hollanda. O Presidente encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra ao Ministro para proceder às considerações finais. O expositor concluiu a sua narrativa agradecendo aos presentes e aos Presidentes pela forma segura e respeitosa como fora conduzida a reunião. O Presidente Deputado Newton Lima reassumiu a presidência da Mesa  e, ato contínuo, ressaltou a configuração segura, clara e didática com que o Ministro conduziu a sua exposição. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu as presenças do Ministro Aloizio Mercadante, dos parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às treze horas e quarenta e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, Jairo Luís Brod ______________________ e Maria Terezinha Donati ____________________ lavraram a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Presidentes Deputado Newton Lima ___________________e Lelo Coimbra __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx