Às dez horas e vinte e dois minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Senhora Deputada Perpétua Almeida - Presidenta; com a presença dos Senhores Deputados Manuela D'Ávila e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alfredo Sirkis, Aracely de Paula, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Damião Feliciano, Dimas Ramalho, Emanuel Fernandes, George Hilton, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Takayama e Taumaturgo Lima - Titulares; Antonio Brito, Benedita da Silva, Berinho Bantim, Eduardo Azeredo, Eleuses Paiva, Eliene Lima, Francisco Praciano, José Rocha, Leonardo Monteiro, Raul Henry, Raul Lima e Sebastião Bala Rocha - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnon Bezerra, Dalva Figueiredo, Dr. Rosinha, Sergio Guerra e Vitor Paulo. Justificou a ausência o Deputado Roberto de Lucena. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidenta em exercício, Deputada Manuela D’Ávila, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 13ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia nove de maio, cuja leitura foi dispensada a requerimento do Deputado Alfredo Sirkis, considerando que foram distribuídas cópias aos senhores Deputados. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou que foi oferecido um café da manhã, no dia dez de maio último, ao excelentíssimo senhor Antonio Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, ocasião em que a Comissão apresentou, juntamente com os parlamentares membros, o plano de trabalho do Colegiado para esta sessão legislativa. Informou, também, que a Comissão realizou, no dia dezessete último, na Assembleia Legislativa da cidade de Macapá, no estado do Pará, reunião que faz parte das ações preparatórias para o Seminário Internacional sobre Fronteiras, que será realizado, pela Comissão, em vinte e seis de junho, em Brasília. O objetivo dessas reuniões é buscar soluções para as dificuldades e problemas enfrentados pelos cidadãos brasileiros e estrangeiros que vivem em zona de fronteira. A Presidenta agradeceu ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa daquela Assembleia, Deputado Issac Alcolumbre. A Deputada Manuela D’Ávila comunicou, ainda, que a Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, recebeu convite do Parlamento Pan-americano para participar de conferência que terá como tema: A Diáspora Africana Mundial, a se realizar dia 22 e 23 de maio de 2012, em Midhand, na África do Sul. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 145/12 - do Senhor Taumaturgo Lima - para que seja realizada audiência pública, a fim de discutir a situação dos brasileiros na fronteira com a Bolívia, com a participação do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Secretaria de Direitos Humanos, do INCRA e de representante dos agricultores. Subscreveu o Deputado Berinho Bantim. Em votação, foi aprovado o requerimento, com alteração para que seja incluída a fronteira da Venezuela como objeto do requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 147/12 - do Senhor Leonardo Gadelha - para que seja criado Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Resultados das Eleições em Países Estratégicos, visando analisar e propor estratégias para questões relacionadas ao futuro da política internacional do Brasil. Discutiram a matéria os Deputados Alfredo Sirkis, Hugo Napoleão, Geraldo Thadeu, Damião Feliciano, Íris de Araújo e Takayama. Em votação, foi aprovado o requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 148/12 - da Senhora Perpétua Almeida – para que seja realizada audiência pública, com a finalidade de discutir a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, que trata da imunidade civil e penal dos membros do corpo diplomático, do quadro administrativo e técnico, e de seus respectivos familiares; bem como os tratados bilaterais que vem sendo celebrados entre o Brasil e diversos países, que modificam essa Convenção ao dar aos dependentes de pessoal diplomático o direito de exercer trabalho remunerado no exterior. Discutiram a matéria os Deputados Claudio Cajado e Alfredo Sirkis. Em votação, foi aprovado o requerimento. Nesse momento, a Deputada Perpétua Almeida assumiu a Presidência. 4 - REQUERIMENTO Nº 149/12 - dos Senhores Alfredo Sirkis e Eduardo Azeredo - para que seja realizada audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para Acompanhar as Atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20, com representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e da Fazenda, para tratarem sobre economia verde, um dos temas que serão abordados na Conferência. Em votação, foi aprovado o requerimento.  B - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário: URGENTE: 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 548/12 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - que "aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009". RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA. PARECER: pela aprovação. Sobre a mesa, requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Emanuel Fernandes. Em votação, foi aprovado o requerimento. Retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para as seguintes reuniões: 1) reunião extraordinária de audiência pública, a realizar-se em seguida, para apresentar as ações que serão adotadas em relação à recepção de estrangeiros no país na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016; 2) reunião ordinária deliberativa, a realizar-se às dez horas do dia vinte e três de maio, no Plenário 3, para discussão e votação das proposições remanescentes desta pauta e ainda das que forem entregues pelos relatores e/ou autores (art. 47, parágrafo único, do regimento interno); e 3) reunião extraordinária de audiência pública, a realizar-se no dia vinte e três de maio, às onze horas, no Plenário 3, para esclarecimentos sobre a decisão das autoridades americanas em relação à punição dos pilotos responsáveis pela colisão aérea do jato Legacy 600 e o Boeing 737 da Gol e sobre a viagem realizada por membros da CREDN aos Estados Unidos. A Presidenta informou, ainda, sobre a ida de parlamentares à Foz de Iguaçu, para realização da segunda reunião preparatória para o Seminário Internacional sobre Fronteiras, a exemplo da primeira reunião realizada na Assembleia Legislativa do Amapá, no dia onze de maio. A Deputada Jaqueline Roriz fez uso da palavra para comunicar sobre viagem que realizou à Base Aérea de Anápolis e registrou a excelência dos serviços prestados pela Força Aérea Brasileira, apesar da situação de desaparelhamento em que se encontra aquela instituição militar. O Deputado Emanuel Fernandes pediu a palavra para esclarecer as razões pelas quais apresentou o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 548/12. Nesse momento, o Deputado Claudio Cajado assumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado Francisco Praciano, que teceu considerações acerca do Requerimento nº 145/12, em especial sobre as agressões a turistas brasileiros que têm ocorrido na fronteira com a Venezuela, sugerindo que a fronteira com esse país também seja objeto do referido requerimento. Após, o Deputado Claudio Cajado encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x.