Às catorze horas e quarenta e nove minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, por convocação do Presidente da Câmara, reuniram-se no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, os Deputados Abelardo Camarinha, Alexandre Leite, Antonio Bulhões, Augusto Coutinho, Carlinhos Almeida, Evandro Milhomen, Gonzaga Patriota, Gorete Pereira, João Dado, José Carlos Araújo, Josias Gomes, Marcelo Castro, Nelson Marquezelli, Policarpo, Weliton Prado e Zequinha Marinho - Titulares; Aelton Freitas, Dilceu Sperafico, Josué Bengtson, Onofre Santo Agostini e Valtenir Pereira - Suplentes para a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5-A, de 2011, do Sr. Nelson Marquezelli, que "altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Aureo, Carlos Magno, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Jefferson Campos, José Otávio Germano, Laercio Oliveira, Mauro Lopes, Moreira Mendes, Osmar Júnior, Roberto Balestra, Wladimir Costa e Zé Geraldo. Assumiu a presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 1º, o Deputado João Dado. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.  Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e procedeu à leitura do Ato do de Constituição da Comissão, proclamando, ao final, instalada a Comissão. Em seguida, informou aos membros quanto os procedimentos a serem adotados durante  o processo eleitoral e anunciou as indicações de lideranças para os cargos da Mesa: para Presidente, Deputado Laercio Oliveira, pelo PR; para 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente, Deputados Gorete Pereira, pelo PR; Weliton Prado, pelo PT; e Zequinha Marinho, pelo PSC. Dando prosseguimento, o Presidente convidou o Deputado Nelson Marquezelli para auxiliá-lo no processo de votação, que passou à chamada nominal dos membros da Comissão. Participaram da votação os Deputados Carlinhos Almeida, Josias Gomes, Policarpo, Weliton Prado, Marcelo Castro, Dilceu Sperafico, Alexandre Leite, Gorete Pereira, Aelton Freitas, Jefferson Campos Jefferson Campos, Valtenir Pereira, Gonzaga Patriota, João Dado, Nelson Marquezelli, Zequinha Marinho, Evandro Milhomem, José Carlos Araújo e Onofre Santo Agostini. Encerrada a votação, o Presidente anunciou a coincidência do número de votantes e de sobrecartas: dezessete. Passou-se à apuração dos votos. Em seguida, o Presidente anunciou o resultado, declarando eleitos, com dezessete votos válidos, os Deputados Laercio Oliveira, Presidente, Gorete Pereira, 1º Vice-Presidente, Weliton Prado, 2º Vice-Presidente, e Zequinha Marinho,  3º Vice-Presidentes. Não houve voto em branco ou nulo. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Weliton Prado (2º Vice-Presidente), que comunicou aos membros quanto aos prazos da Comissão para apresentação de emendas e conclusão dos trabalhos, bem como sobre o envio eletrônico das convocações de reuniões da Comissão. Em seguida, o Deputado Weliton Prado passou a presidência ao Deputado Zequinha Marinho (3º Vice-Presidente). Usaram da palavra os Deputados João Dado e Nelson Marquezelli. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para  quarta-feira, dia treze de junho, às quatorze horas e trinta minutos para a elaboração do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ____________, Shelley Galvão Valadares - Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Laércio Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.