CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 de maio de 2012.

Às onze horas e doze minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Domingos Neto - Presidente; Mauro Mariani – Vice-Presidente, William Dib e Adrian, com a presença dos Senhores Leopoldo Meyer, e Roberto Britto - Vice-Presidentes, Edson Pimenta, Fernando Marroni, Flaviano Melo, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, João Arruda, João Pizzolatti e Rosane Ferreira - Titulares; Edinho Araújo, José de Filippi, José Nunes, Junji Abe, Mário Negromonte, Valadares Filho, Valmir Assunção e William Dib - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Iriny Lopes, Marco Tebaldi, Nelson Marquezelli e Paulo Ferreira. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 70/12, de autoria do Deputado William Dib, para debater o Projeto de Lei nº 619/11, que dispõe sobre a implantação de agrovilas. Em seguida, convidou os senhores Moisés Savian, Gerente de Projetos de Sustentabilidade Ambiental nos Agronegócios da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Rogério Pereira Dias, Coordenador de Agroecologia do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Anaximandro Doudement Almeida, Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para tomarem assento à mesa e iniciarem suas exposições. Terminadas as exposições, o Presidente deu início às intervenções. Manifestaram-se os Deputados Adrian, relator do Projeto de Lei e William Dib, autor do requerimento. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos pertinentes e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, demais presentes e parlamentares e encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Domingos Neto______________________, Presidente da Comissão, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.