Às quinze horas e dezessete minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Grupo de Trabalho para analisar a questão da dívida dos Estados com a União, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Ângelo Agnolin, Chico Lopes, Danilo Forte, Guilherme Campos, Ivan Valente, Lincoln Portela, Sarney Filho, Severino Ninho, Vaz de Lima, Vitor Penido e Weliton Prado - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Magno, Edmar Arruda e Jorge Corte Real. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador declarou aberta a reunião do Grupo de Trabalho e colocou em apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia 25 de abril de 2012, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Chico Lopes e que, em votação, foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Deputado Cândido Vaccarezza informou terem sido recebidos e considerou lidos o Ato da Presidência, de 02 de maio de 2012, que, em aditamento ao Ato da Presidência de 19 de março de 2012, designa o Deputado CHICO LOPES (PCdoB/CE) como membro do Grupo de Trabalho; e o Ofício nº 242, datado de 10 de maio de 2012, da Liderança do PT, deferido pelo Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, que designa, em substituição ao Deputado Odair Cunha, o Deputado WELITON PRADO (PT/MG) como membro do Grupo de Trabalho. Em seguida, o Coordenador registrou a presença do ex-deputado Virgílio Guimarães e, com a aprovação unânime dos deputados presentes, solicitou que o ex-parlamentar, estudioso do tema da dívida dos estados, tomasse assento à mesa e usasse da palavra para fazer uma breve exposição sobre o tema. ORDEM DO DIA: Antes de passar a palavra ao ex-deputado Virgílio Guimarães, o Deputado Cândido Vaccarezza deu início à Ordem do Dia, informando aos presentes o andamento da solicitação de Audiência com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega. Disse que, a depender da disponibilidade do Ministro, os membros do Grupo de Trabalho, em data da semana seguinte à corrente, seriam recebidos no Ministério da Fazenda com o objetivo de ouvir o posicionamento do Governo Federal frente à questão da dívida dos estados com a União. Em seguida, o Coordenador propôs que uma comissão composta pelos Deputados Vaz de Lima, Vitor Penido, Danilo Forte, Edmar Arruda e Weliton Prado trabalhe na elaboração do Relatório Final do Grupo de Trabalho, que teria sua discussão iniciada na reunião do dia 23 de maio e seria apreciado na reunião do dia 30 de maio. Propôs ainda que, após aprovado, o Relatório Final seja apresentado ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, em reunião do Colégio de Líderes. Dando seguimento à reunião, o Deputado Cândido Vaccarezza, passou a palavra ao ex-deputado Virgílio Guimarães e aos Deputados Vitor Penido, Lincoln Portela, Chico Lopes e Weliton Prado. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e três minutos, o Coordenador pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária para o dia 23 de maio de 2012, às quinze horas, no Anexo II, em plenário a ser posteriormente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador do Grupo, _______________________, Deputado Cândido Vaccarezza, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx