54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 16 de maio de 2012.

Às onze horas e vinte e sete minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcio Reinaldo Moreira - Presidente; Renato Molling - Vice-Presidente; João Maia, Antonio Balhmann, José Augusto Maia, Ronaldo Zulke e Zeca Dirceu - Titulares; Guilherme Campos, Mandetta, Damião Feliciano, Esperidião Amin, Edson Ezequiel, Osmar Terra, Renzo Braz, Wellington Fagundes, Ângelo Agnolin, João Bittar - Suplentes. Também estiveram presentes os Deputados Luiz Argôlo, Luiz Fernando Machado e Bernardo Santana de Vasconcellos, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados João Lyra, Luis Tibé, Miguel Corrêa e Vinicius Gurgel. Justificou a ausência o Deputado Jânio Natal. ABERTURA: O Presidente, Deputado Marcio Reinaldo Moreira declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública e informou que a Reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento n.º 62/2011, de iniciativa do Deputado Ronaldo Zulke, com o objetivo de discutir a incidência de ICMS sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis, matéria objeto do Projeto de Lei Complementar n.º 11/2011. Em seguida, o Presidente convidou para fazer parte da Mesa de Exposições os senhores: ROBERTO JORGE ENRIQUE DANTAS, Diretor de Planejamento da Secretaria de Comércio Exterior do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA, Sub-Secretário de Fazenda do Estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ; e JOSÉ FERNANDO COURA, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, representando também a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN. Em seguida, o Presidente explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, ao palestrante José Fernando Coura. Em seguida, o Deputado Marcio Reinaldo Moreira passou a condução dos trabalhos ao Deputado Ronaldo Zulke, que, dando sequência às exposições, passou a palavra, por vinte minutos, aos demais palestrantes, Nilo Emanoel Rendeiro e Roberto Jorge Enrique. Encerrada a fase das exposições, o Deputado Ronaldo Zulke iniciou a fase dos debates e fizeram uso da palavra os Deputados Antonio Balhmann, Luiz Argôlo, Luiz Fernando Machado, Bernardo Santana de Vasconcellos e Mandetta. Para responder às indagações dos participantes e realizar suas considerações finais, o Presidente em exercício, Deputado Afonso Florence, passou a palavra aos expositores Nilo Emanoel Rendeiro, José Fernando Coura e Roberto Jorge Enrique. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ronaldo Zulke agradeceu a presença de todos os palestrantes e do público e encerrou a reunião às treze horas e dezessete minutos, antes convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para o Seminário “Desafios da Indústria Brasileira Frente à Competitividade Internacional”, a ser realizado a partir das nove horas do dia 22 de maio, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Zulke ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.