ATA DA DÉCIMA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

15 DE MAIO DE 2012

Às 14 horas e 34 minutos do dia 15 de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados - Presidente Wilson Filho - Titulares: Atila Lins, Dudimar Pixiuba, Elcione Barbalho, Flaviano Melo, Raul Lima - Suplentes: Ademir Camilo, Alberto Filho, Arnaldo Jordy, Gladson Cameli, Marinha Raupp, Paulo Cesar Quartiero, Taumaturgo Lima - Não-Membros: Mauro Nazif, Natan Donadon, Nilton Capixaba, Perpétua Almeida, Sibá Machado. Registrarão presença os Senadores Acir Gurgacz, Aníbal Diniz e Valdir Raupp. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Wilson Filho declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “PEC 556/02 - Soldados da Borracha”, em atendimento ao Requerimento nº 155/12 da Deputada Marinha Raupp, subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy. Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e passou a presidência para a Deputada Marinha Raupp que convidou os expositores para compor a mesa: Rogério Nagamine Costanzi, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social; Carol Fernandes, da Ouvidoria Geral da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; George Telles de Menezes, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia; e Manoel Silva da Cunha, Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros.  Esteve presente o Sr. Carlos Eduardo Barros da Silva, Defensor público do Estado do Pará e o Sr. Francisco Luziel Carvalho, do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha. Pela ordem, a Presidente passou a palavra aos palestrantes. Após explanação dos convidados, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Arnaldo Jordy, que após sua fala assumiu a Presidência e passou a palavra aos parlamentares inscritos. Após as interpelações, os expositores fizeram suas considerações finais. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e 58 minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wilson Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.