Às nove horas e cinquenta minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Nilson Leitão, Domingos Sávio e Reinaldo Azambuja - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Alberto Filho, André Zacharow, Assis do Couto, Bohn Gass, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Josué Bengtson, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Valmir Assunção, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zé Silva - Titulares; Aelton Freitas, Afonso Hamm, Alceu Moreira, Alfredo Kaefer, Antônio Andrade, Carlos Bezerra, Edinho Araújo, Edson Pimenta, Eduardo Sciarra, Heuler Cruvinel, Jaqueline Roriz, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Setim, Luiz Nishimori, Márcio Marinho, Nelson Marquezelli, Onyx Lorenzoni, Reinhold Stephanes e Ronaldo Caiado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Sarney Filho, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Faro, Carlos Magno, Heleno Silva, Homero Pereira, Marcon, Moreira Mendes, Sérgio Moraes e Valdir Colatto. Justificou a ausência o Deputado Edio Lopes. O Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a “Discutir o Código Florestal Brasileiro aprovado pela Câmara dos Deputados, seus impactos e desdobramentos”, objeto do Requerimento 214/2012, de autoria dos senhores deputados Nilson Leitão (PSDB/MT), Alceu Moreira (PMDB/RS), Assis do Couto (PT/PR), Bohn Gass (PT/RS) e Homero Pereira (PSD/MT). Prosseguindo, o Presidente convidou para compor a Mesa os senhores: Deputado Paulo Piau, relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, como expositor; Marcos Fava Neves, professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) de Ribeirão Preto, para comentar; e os deputados e ex-ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e José Sarney Filho, do Meio Ambiente, na condição de debatedores. Logo após, o presidente esclareceu as regras para os trabalhos e informou que a lista de inscrições para o uso da palavra estava à disposição dos senhores deputados. Prosseguindo, o Deputado Raimundo Gomes de Matos transmitiu a Presidência ao Deputado Nilson Leitão. Este concedeu a palavra ao Deputado Paulo Piau, que utilizou, como suporte de sua exposição, recursos audiovisuais. Em seguida, solicitou ao Senhor Marcos Fava Neves que fizesse os comentários à exposição, que o fez também com o auxílio de arquivo digital. Encerrados os comentários, o presidente anunciou que o Deputado Sarney Filho teve de se ausentar do Plenário e concedeu a palavra ao debatedor presente no momento, o ex-ministro Reinhold Stephanes. Em seguida, os membros da Comissão, por sugestão do Deputado Lira Maia, discutiram rapidamente se seria concedida a palavra aos representantes da Imprensa, e concluíram que seguiriam o Regimento Interno da Casa. Usou a palavra como autor do Requerimento o Deputado Nilson Leitão, seguido pelos coautores Bohn Gass, Assis do Couto e Alceu Moreira. Logo após, a palavra foi concedida ao expositor, Deputado Paulo Piau, e, a pedido, ao Deputado Bohn Gass, Assis do Couto e Reinhold Stephanes. Em seguida, a palavra foi aberta aos deputados inscritos, e falaram, na sequência, Junji Abe, Paulo César Quartiero, Giovanni Queiroz, Luis Carlos Heinze. O Deputado Giovanni Queiroz solicitou a palavra para informar sobre carta de produtores contra o monopólio da carne no Brasil. Retomando a ordem de inscritos, o presidente passou a palavra aos deputados Duarte Nogueira, Roberto Balestra - que cedeu a palavra aos seguintes até o retorno do Deputado Paulo Piau. O presidente passou a palavra ao Deputado Onyx Lorenzoni. Logo após, com o retorno do Deputado Paulo Piau, a palavra foi retomada pelo Deputado Roberto Balestra, que indagou do apresentador, Deputado Paulo Piau, se a presidente Dilma Roussef já o havia convidado a conversar antes da sanção, ou veto, do Novo Código Florestal. Com a resposta negativa, sugeriu que a Comissão solicite audiência para o relator com a presidente da República, proposta cuja implementação foi considerada pelo presidente em exercício da Reunião, Deputado Nilson Leitão. A palavra foi concedida ao Deputado Celso Maldaner. Reassumindo a presidência da Reunião, o Deputado Raimundo Gomes de Matos passou a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado. Depois, o presidente anunciou que o prazo de uso do Plenário 2 estava se exaurindo, solicitou que os oradores se expressassem em tempo menor e passou a palavra aos Deputados Domingos Sávio, e, em seguida, a Oziel de Oliveira, ambos da lista de inscrições. Para terminar, concedeu a palavra aos deputados Assis do Couto e Bohn Gass, com a determinação de que falassem por um minuto cada, em razão de o prazo já haver sido ultrapassado há dez minutos e os parlamentares e servidores da Comissão de Orçamento já se encontrarem no recinto aguardando a liberação do Plenário 2. O Deputado Assis do Couto solicitou tempo maior e, não lhe sendo concedido, protestou, afirmando que houve deputados que falaram até dezesseis minutos. O presidente informou que vários deputados ultrapassaram o tempo utilizado por cada parlamentar nesta Audiência, e determinou à Secretaria da Comissão que apurasse o tempo que cada parlamentar utilizou durante a fala, e que a decisão estava mantida. O Deputado Assis do Couto retirou-se da Reunião sem usar a palavra. Em seguida, a palavra foi concedida ao Deputado Bohn Gass. Encerradas as intervenções e interpelações parlamentares, o presidente passou a palavra, para considerações finais, ao expositor, Deputado Paulo Piau, que declarou ser possível um entendimento pela via não do veto, mas de outro projeto com urgência urgentíssima, em que critérios objetivos fossem estabelecidos e dessem mais segurança para evitar riscos de degradação ambiental, sem prejuízo da produção. O presidente agradeceu a participação dos convidados e a presença de todos, comentou que a ausência de debatedores que defendessem melhor as posições dos ambientalistas, citando o impedimento do Deputado Sarney Filho, enfraquecera os debates, que, apesar disso, fora rico. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.