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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 15 de maio de 2012.
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Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Amauri Teixeira, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, José Linhares, Nilda Gondim, Ribamar Alves, Sueli Vidigal, Teresa Surita e William Dib - Titulares; André Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Danilo Forte, Luiz Carlos Setim, Pastor Eurico, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Assis Melo, Nelson Padovani e Roberto Santiago, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe e Walter Tosta. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 162, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados Amauri Teixeira, Arnaldo Faria de Sá e Roberto de Lucena, para "Debater o momento poder político, econômico e social; e o fim do fator previdenciário"; tendo como convidados os Senhores Álvaro Solon de França, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - ANFIP; Marcos Barroso de Oliveira, Diretor-Geral da Casa do Aposentado da Bahia; Leonardo José Rolim, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; e Pedro Armengol, Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores - CUT. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Mandetta passou a Presidência dos trabalhos ao proponente, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, o qual solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Faria de Sá e Assis Melo. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezesseis de maio, às nove horas, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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