ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 16 DE MAIO DE ABRIL DE 2012.

Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário dezesseis, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Neto - Presidente; Leopoldo Meyer, Mauro Mariani e Roberto Britto - Vice-Presidentes; Edson Pimenta, Fernando Marroni, Flaviano Melo, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, João Arruda e Rosane Ferreira - Titulares; Edinho Araújo, José de Filippi, José Nunes, Junji Abe, Mário Negromonte, Valadares Filho e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Iriny Lopes, João Pizzolatti, Marco Tebaldi, Nelson Marquezelli e Paulo Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 12ª reunião ordinária deliberativa e da 13ª reunião extraordinária de audiência pública, todas realizadas no dia nove de maio do corrente ano. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. ORDEM DO DIA: A - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - 1 - PROJETO DE LEI Nº 1.327/11 - do Sr. Wellington Fagundes - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências". RELATOR: Deputado FLAVIANO MELO. PARECER: pela rejeição. Foi designado relator substituto o Deputado João Arruda. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator substituto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando os membros para reunião extraordinária de Audiência Pública, em seguida a esta, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Domingos Neto _________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x