CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3538, DE 2012, DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 de maio de 2012.

Às quinze horas e vinte e um minutos do dia nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Napoleão - Presidente; Edson Santos - Relator; Carlos Zarattini, Dilceu Sperafico, Dr. Grilo, Dr. Paulo César, Edinho Bez, Félix Mendonça Júnior, Fernando Ferro, Henrique Oliveira, Hugo Leal, Luiz Carlos, Luiz Noé, Marllos Sampaio, Roberto de Lucena e Sibá Machado - Titulares; Davi Alcolumbre, Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Fernando Marroni, Nelson Meurer, Padre Ton e Zé Silva - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Berinho Bantim, Fernando Jordão, Gladson Cameli, Luiz Fernando Machado, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Nazif, Paes Landim, Pauderney Avelino, Paulo Cesar Quartiero, Perpétua Almeida e Vitor Paulo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 2 de maio de 2012. Tendo em vista distribuição antecipada de cópias da Ata da reunião anterior e indagou aos membros da Comissão se ficaria dispensada a leitura da Ata. O Senhor Deputado Edinho Bez solicitou a dispensa da leitura no que foi atendido. Em discussão, e não havendo nenhum Parlamentar inscrito para discutir, o Senhor Presidente encerrrou a discussão e anunciou a votação, a Ata foi aprovada.  COMUNICAÇÕES: 1 - O Senhor Presidente comunicou que o Projeto de Lei nº 3538/12, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de Prioridade e têm prazo regimental de 10 sessões, a partir da constituição da Comissão, que ocorreu no dia 2/5/12; 2 - Com relação as comunicações de reunião serão feitas por meio do endereço eletrônico da Comissão, para os e-mails institucionais dos Parlamentares (Gab e Dep.), das lideranças e dos consultores. ORDEM DO DIA: Esta reunião foi convocada com a seguinte pauta: Eleição para os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. O Senhor Presidente informou que, conforme acordo das Lideranças, foi registrado o seguinte nome para o cargo de Primeiro Vice-Presidente, Deputado Edinho Bez, indicado pelo PMDB. Os demais cargos ficou pendente de acordo. Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral e anunciou a votação e iniciou a chamada nominal dos Deputados. Ato contínuo convidou para integrar à Mesa o Deputado Duarte Nogueira para auxiliar no processo de votação. Participaram da votação os Deputados: Carlos Zaratini, Edson Santos, Fernando Ferro, Edinho Bez, Luiz Carlos, Luiz Noé, Félix Mendonça Júnior, Roberto Lucena, Hugo Leal, Dr. Paulo César, Hugo Napoleão - Titulares; Fernando Marroni, Duarte Nogueira, Davi Alcolumbre e Dr. Ubiali - Suplentes. Encerrada a votação e aberta a urna, verificou-se a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas. Apurados os votos, o Senhor Presidente anunciou o resultado: 15 (quinze) votos, para o cargo de primeiro Vice-Presidente, Deputado Edinho Bez e declarou empossado e convidou para integrar à Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinco minutos, e, antes, porém, convocou reunião para o próximo dias dezesseis do mês em curso, para Eleição de Segundo e Terceiro Vice-Presidente e Deliberação de Requerimentos. E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Napoleão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arguivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.